STF garante correção do FGTS para acompanhar inflação com uma condição 12/junho/2024 por Ana Carolina Carvalho A decisão foi tomada nesta quarta-feira (12) no Supremo Tribunal Federal >> Leia mais +
Judiciário envia R$ 130 milhões para defesa civil gaúcha 16/maio/2024 por Lillia Soares A transferência dos recursos começou na semana passada e está sendo atualizada regularmente >> Leia mais +
STJ decide: planos de saúde não podem recusar contratos por nome negativado 18/janeiro/2024 por Tatiana Ramos Decisão histórica do STJ proíbe planos de saúde de recusar contratos devido à negativação, garantindo acesso a serviços essenciais, respeitando princípios do CDC e função social do contrato >> Leia mais +
Presidente anuncia Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça 11/janeiro/2024 por Pedro >> Leia mais +
Lula indica advogada Vera Lúcia para o TSE em lista exclusivamente feminina 22/dezembro/2023 por Pedro >> Leia mais +
STF determina regulamentação da licença-paternidade em 18 meses: Congresso Nacional tem prazo para agir 15/dezembro/2023 por Pedro >> Leia mais +
Maratona de sabatinas no Senado para os indicados Flávio Dino e Paulo Gonet 28/novembro/2023 por Tatiana Ramos >> Leia mais +
Revisão da ”vida toda” no INSS pode voltar ao STJ após empate em julgamento no STF 24/novembro/2023 por Pedro >> Leia mais +
Barroso critica PEC que limita decisões individuais do STF e alerta sobre prioridades nacionais 23/novembro/2023 por Tatiana Ramos >> Leia mais +