STJ decide: planos de saúde não podem recusar contratos por nome negativado 18/janeiro/2024 Decisão histórica do STJ proíbe planos de saúde de recusar contratos devido à negativação, garantindo acesso a serviços essenciais, respeitando princípios do CDC e função social do contrato >> Leia mais +
Presidente anuncia Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça 11/janeiro/2024 O presidente Lula entre Ricardo Lewandowski e Flávio Dino. Ex-ministro do STF assume a vaga de Dino na Justiça. Foto: Ricardo Stuckert / PR Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira, 11 de janeiro, que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. […] >> Leia mais +
Lula indica advogada Vera Lúcia para o TSE em lista exclusivamente feminina 22/dezembro/2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva selecionou a advogada Vera Lúcia para ocupar uma das posições de ministra substituta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme informações obtidas pelo Correio. Vera Lúcia fazia parte de uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres, votada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A oficialização da indicação está em fase […] >> Leia mais +
STF determina regulamentação da licença-paternidade em 18 meses: Congresso Nacional tem prazo para agir 15/dezembro/2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou que o Congresso Nacional estabeleça diretrizes para a licença-paternidade em um prazo de 18 meses. Os ministros consideraram que o Legislativo federal deixou de definir parâmetros para o benefício, atualmente limitado a apenas 5 dias. Se o Congresso não agir dentro do prazo estipulado, o STF será responsável por […] >> Leia mais +
Maratona de sabatinas no Senado para os indicados Flávio Dino e Paulo Gonet 28/novembro/2023 O senador Davi Alcolumbre, à frente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, agendou para 13 de dezembro as sabatinas de Flávio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal, e Paulo Gonet, proposto como novo procurador-geral da República, ambos anunciados pelo presidente Lula na segunda-feira (27). Os relatores das indicações também foram definidos por Alcolumbre: […] >> Leia mais +
Revisão da ”vida toda” no INSS pode voltar ao STJ após empate em julgamento no STF 24/novembro/2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira o julgamento sobre a revisão da vida toda nas aposentadorias pagas pelo INSS. O ministro Cristiano Zanin votou a favor da anulação da decisão que autorizou essa revisão, propondo um novo julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente da Corte, ministro Luis Roberto Barroso, seguiu […] >> Leia mais +
Barroso critica PEC que limita decisões individuais do STF e alerta sobre prioridades nacionais 23/novembro/2023 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta quinta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca limitar as decisões individuais dos ministros da Corte. Aprovada ontem (22) pelo Senado com 52 votos a favor e 18 contrários, a PEC agora aguarda votação na Câmara dos Deputados, sem […] >> Leia mais +
Luís Roberto Barroso 04/outubro/2023 Barroso defende manutenção da composição e funcionamento do Supremo >> Leia mais +
MARIA BETHÂNIA CANTA NA POSSE DE PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 28/setembro/2023 Uma aura de celebração e cultura envolve o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, quando o ministro Luis Roberto Barroso toma posse como o novo presidente da mais alta corte do país. O destaque da cerimônia de posse é a presença da icônica cantora Maria Bethânia, que aceitou o convite do Ministro para se apresentar […] >> Leia mais +
Barroso assume STF em meio a cabo de guerra 28/setembro/2023 Tensão entre Judiciário e Legislativo deve aumentar, já que novo presidente do Supremo não é tão discreto como sua antecessora Rosa Weber >> Leia mais +