Após morte por peeling de fenol, projeto de lei busca evitar novas tragédias 13/junho/2024 por Ana Carolina Carvalho O projeto de lei do deputado Rogério Nogueira (PSDB) propõe que somente médicos possam realizar o procedimento >> Leia mais +
Taxa das Blusinhas: Senado toma decisão sobre taxação de compras internacionais 06/junho/2024 por Júlia Burian Haverá uma taxa de 20% sobre importações de até US$50 >> Leia mais +
Taxação das “blusinhas”: Câmara toma decisão sobre Projeto de Lei 29/maio/2024 por Júlia Burian O projeto que prevê a taxa federal de 20% em cima das compras internacionais de até US$50 foi debatido amplamente pelos deputados >> Leia mais +
Projeto de Lei que proíbe casamento civil homoafetivo é aprovado em comissão da Câmara dos Deputados 10/outubro/2023 por Tatiana Ramos Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que proíbe casamento civil homoafetivo, gerando controvérsia. >> Leia mais +
Projeto de Lei para cotas de filmes brasileiros nos cinemas 04/outubro/2023 por Tatiana Ramos O Senado analisa um projeto de lei que busca promover a produção de filmes brasileiros nos cinemas até 2033 >> Leia mais +
Para incentivar comércio, deputado quer acabar com feriados 10/maio/2021 por Paulo Vieira Não para sempre, só por cinco anos. Ideia de Moses Rodrigues, do MDB, mas digna do partido Novo, parece formar rara unanimidade contrária na Câmara Federal >> Leia mais +
Projeto de lei quer tirar verba de universidades de SP e da Fapesp e pode prejudicar pesquisas envolvendo o coronavírus 03/setembro/2020 por Giorgia Cavicchioli >> Leia mais +