Nesta quarta-feira (5), o Senado aprovou a chamada “taxa das Blusinhas”. A taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$50 irá impactar sites estrangeiros como Shein, Shopee e AliExpress.
Essa aprovação será simbólica, pois não houve registro de voto dos parlamentares no painel eletrônico. De acordo com a CNN, isso aconteceu por conta de um acordo entre base e oposição no intuito de não causar desgaste político aos senadores. Desta forma, neste ano de eleição, o consumidor de lojas virtuais estrangeiras e a indústria nacional, que desaprova a falta de equiparação da carga tributária, não terá atrito com os políticos.
A taxação foi atribuída, em sua tramitação na câmara, em um projeto de lei que criará o Programa Mobilidade Verde (Mover). O objetivo do programa consistirá na redução da taxa de emissão de carbono da indústria automobilística até 2030. O projeto seguirá para a sanção do presidente Lula, que poderá manter ou vetar, após as mudanças alteradas pelo Senado serem deliberadas pela Câmara. Mas este não é o caso da taxação.
Para entender sobre a taxa das blusinhas
Atualmente, os artigos de lojas do exterior costumam ser mais baratos que produtos nacionais porque não possuem taxas do imposto de importação. Hoje em dia, somente o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual que incide sobre as compras do exterior abaixo de US$50. A alíquota atual do ICMS é de 17%.
Além disso, caso o projeto de lei obtiver a sanção, as importações terão duas taxas, tanto pelo ICMS (17%) quanto pelo imposto federal (20%). De acordo com a Secretaria da Receita Federal, caso a isenção das compras internacionais de até U$50 se mantivesse, os cofres públicos teriam uma “perda potencial” de arrecadação de até R$34,93 bilhões até 2027.