Seção do STF que discute direito à terra dos povos originários antes (ou não) de 1988 tem nesta quinta (2) programadas mais sustentações orais – e provável “perdido” do ministro
O gabinete do ministro Edson Fachin, relator do processo envolvendo a demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), quer tranquilidade para analisar em detalhes tudo o que envolve o tema.
A ordem partiu do ministro, que insiste em não ter pressa para estudar o processo e suas consequências. Possivelmente, uma turma de especialistas em questões indígenas deverá ajudar nesta missão, a pedido do STF, com ajuda da Procuradoria-Geral da República (PGR) que tem um braço especializado no assunto.
Fachin sente que falta um pouco de, digamos, conhecimento de causa, para proferir a decisão – que, ele sabe, será polêmica de qualquer maneira.
Cerca de mil índios (um sexto do total que chegou em Brasília na semana passada), continuam acampados na Esplanada dos Ministérios para pressionar o STF pela concessão do benefício.
Podem esperar sentados, já que até a semana que vem, no mínimo, nenhuma novidade deverá sair do papel.
A sessão desta quinta (2) do Tribunal tem programadas mais algumas rodadas de sustentações orais e, ao menos no site oficial do STF, o voto do relator.
Já falaram o procurador de Santa Catarina, Alisson Bom de Souza, representante do Instituto do Meio Ambiente (IMA), que defendeu a celeridade da votação, afirmando que o marco temporal já foi admitido pelo STF em outro julgamento sobre terra indígena.
Em nome da comunidade Indígena Xokleng, também de Santa Catarina, o advogado Rafael Modesto dos Santos afirmou que o marco temporal legalizaria os ilícitos ocorridos até o fim do regime tutelar indígena, que prevaleceu até a promulgação da Constituição de 1988.