Garantia de imparcialidade dos julgadores é um dos principais gargalos do Judiciário. Em 2021, STF anulou as condenações do ex-presidente Lula devido a suspeição do ex-juiz Sergio Moro
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão confabulando sobre a necessidade de mudanças na instituição, algo que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tenta fazer há anos. Em jantar no Lago Sul de Brasília, na última quarta-feira (5), juristas concordam que um dos gargalos do Judiciário, além do “filhotismo” (leia entrevista com a ex-ministra Eliana Calmon), é a suspeição dos magistrados.
Isso ocorre quando um julgador recebe processos de pessoas com as quais ele tenha qualquer tipo de relação, seja amor ou ódio. E precisa se declarar suspeito e dizer que não se considera apto a analisar aquele caso, por não ter a parcialidade necessária.
Mas isso não impede, por exemplo, que um ministro se declare suspeito ao receber o processo em que seu filho ou sobrinho é parte interessada, vá ao gabinete do colega que ficou responsável em seu lugar como julgador, e peça o famoso “favorzinho”. Para o bem ou para o mal.
A conjectura, ocorrida em meio à degustação de vinhos estrelados e convescotes sobre os rumos do Supremo Tribunal Federal (STF) com a presença de André Mendonça, trata sobre a possibilidade de implementar novos mecanismos para garantir a impessoalidade do Judiciário.
No ano passado, vale lembrar, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações do ex-presidente Lula na operação Lava Jato ao reconhecer a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro para julgar as ações contra o petista.