Lewandowski lidera Tribunal do Mercosul para reforçar segurança nos investimentos 27/dezembro/2023 No próximo dia 1º de janeiro, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul. Com um mandato de um ano à frente da instituição, Lewandowski tem como principal objetivo ampliar o alcance da competência da corte para emitir opiniões consultivas. Durante sua gestão, […] >> Leia mais +
Revisão da ”vida toda” no INSS pode voltar ao STJ após empate em julgamento no STF 24/novembro/2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira o julgamento sobre a revisão da vida toda nas aposentadorias pagas pelo INSS. O ministro Cristiano Zanin votou a favor da anulação da decisão que autorizou essa revisão, propondo um novo julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente da Corte, ministro Luis Roberto Barroso, seguiu […] >> Leia mais +
Barroso assume STF em meio a cabo de guerra 28/setembro/2023 Tensão entre Judiciário e Legislativo deve aumentar, já que novo presidente do Supremo não é tão discreto como sua antecessora Rosa Weber >> Leia mais +
André Mendonça é homenageado por grupo de advogados em São Paulo 19/maio/2023 Na noite de ontem (19/05), o ministro André Mendonça foi homenageado pelo grupo Prerrogativas em um jantar realizado na casa do advogado criminalista Roberto Podval e sua esposa, Ritienne Soglio Podval. Além de debater sobre o primeiro ano de posse e exercício no cargo de ministro da mais alta Corte do Brasil, também se buscou […] >> Leia mais +
Ministros do STJ ensaiam mudança na análise de suspeição de magistrados 06/janeiro/2022 Garantia de imparcialidade dos julgadores é um dos principais gargalos do Judiciário. Em 2021, STF anulou as condenações do ex-presidente Lula devido a suspeição do ex-juiz Sergio Moro >> Leia mais +
Autoridades participam do lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2020 12/agosto/2020 Autoridades como Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral e Luiz Fux, ministro do STF, participam nesta quarta-feira do lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2020. A edição será transmitida pela TV ConJur no YouTube e pelo Instagram a partir das 18h30. Durante a transmissão, essas e […] >> Leia mais +
Ministro Dias Toffoli está em “perfeitas condições”, mas precisa evitar ar condicionado 11/agosto/2020 Após ter sido internado com pneumonite alérgica no último domingo (9), o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, está em “perfeitas condições”, mas precisa evitar ficar em ambientes que sejam controlados por ar condicionado. De acordo com boletim médico divulgado nesta terça-feira pelo hospital DFStar, foram descartadas infecções virais, incluindo o novo coronavírus. […] >> Leia mais +