Texto que reduz a idade da aposentadoria compulsória da magistratura aos 70 anos agora mantém integrantes mais velhos do Supremo por lá até pelo menos 2023
Só se fala disso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça (23): a versão 2.0 da PEC da Bengala. A expectativa da presidente da CCJ, Bia Kicis (PSL-DF), é a de que o projeto de emenda constitucional possa ser votado na comissão ainda nesta terça.
Para tentar fortalecer o texto, que retoma a aposentadoria compulsória dos magistrados aos 70 anos, Kicis, que é também autora do projeto, comprometeu-se a colocar um dispositivo para que apenas os próximos ministros dos tribunais superiores sejam obrigados a deixar o trabalho nessa idade. Quem já está sentado na cadeira pode continuar até os 75, seguindo o que define a lei atualmente em vigor.
Com isso, cavar mais duas vagas no STF ainda durante o governo de Jair Bolsonaro, como era a vontade do séquito bolsonarista, já elvis. Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, ambos hoje com 73 anos, seguem na atividade até 2023.
Com a mudança, a oposição começou a ceder. Já assinaram o projeto os deputados petistas Airton Faleiro (PA) e Célio Moura (TO); os pedetistas Afonso Motta (RS) e Eduardo Bismarck (CE); e Cássio Andrade (PA) e Aliel Machado (PR), do PSB.