No 35° aniversário da Constituição Federal de 1988, 162 dispositivos permanecem sem regulamentação adequada 05/outubro/2023 No 35º aniversário da promulgação da Constituição Federal de 1988, um marco na história política e jurídica do Brasil, uma realidade preocupante é revelada: ao longo dessas três décadas e meia, 162 dispositivos da Constituição permanecem sem regulamentação adequada. Isso significa que esses dispositivos, apesar de estarem previstos na Constituição, não possuem regras específicas para […] >> Leia mais +
Por harmonização facial, médicos isolam dentistas, que armam contra-ataque 23/novembro/2021 Projeto em análise no Congresso tenta circunscrever procedimento apenas à categoria médica, a despeito do conhecimento dos odontologistas >> Leia mais +
Sem licença, 30 famílias vivem de vender lanchinhos dentro do Congresso 21/julho/2021 Prática é irregular, mas parlamentares fazem vista grossa; ambulantes só não são tolerados nos salões azul e verde, que costumam sediar entrevistas coletivas >> Leia mais +
