Decisão do STJ permite cultivo de cannabis medicinal no Brasil 14/novembro/2024 por Sabrina Matos >> Leia mais +
AGU afirma que regulamentação das bets é ‘incompleta’ 25/outubro/2024 por Marina Roveda >> Leia mais +
Pacheco reforça desejo de concluir regulamentação de tributária em 2024 17/outubro/2024 por Marina Roveda >> Leia mais +
Regulamentação pode tornar apostas mais seguras; entenda 01/outubro/2024 por Marina Roveda >> Leia mais +
Debate sobre regulamentação das redes sociais pode ficar para 2025; entenda 01/outubro/2024 por Marina Roveda >> Leia mais +
Após morte por peeling de fenol, projeto de lei busca evitar novas tragédias 13/junho/2024 por Marina Roveda O projeto de lei do deputado Rogério Nogueira (PSDB) propõe que somente médicos possam realizar o procedimento >> Leia mais +
Nova lei institui o marco legal dos jogos eletrônicos no país 11/maio/2024 por Tatiana Ramos A Lei Nº 14.852/24, que cria o marco legal dos jogos eletrônicos no país, foi sancionada na última sexta-feira (03/05). >> Leia mais +
No 35° aniversário da Constituição Federal de 1988, 162 dispositivos permanecem sem regulamentação adequada 05/outubro/2023 por Pedro >> Leia mais +
Por harmonização facial, médicos isolam dentistas, que armam contra-ataque 23/novembro/2021 por Paulo Vieira Projeto em análise no Congresso tenta circunscrever procedimento apenas à categoria médica, a despeito do conhecimento dos odontologistas >> Leia mais +
Sem licença, 30 famílias vivem de vender lanchinhos dentro do Congresso 21/julho/2021 por Paulo Vieira Prática é irregular, mas parlamentares fazem vista grossa; ambulantes só não são tolerados nos salões azul e verde, que costumam sediar entrevistas coletivas >> Leia mais +