Lançamento: livro examina instrumentos jurídicos comuns no direito de vizinhança

Supressio e surrectio são duas figuras jurídicas usadas em vários campos do Direito, especialmente no direito de vizinhança. Segundo Menezes Cordeiro, autor português que é referência no tema, “Diz-se suppressio a situação do direito que, não tendo sido, em certas circunstâncias, exercido durante um determinado lapso de tempo, não possa mais sê-lo por, de outra forma, se contrariar […]

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