Supressio e surrectio são duas figuras jurídicas usadas em vários campos do Direito, especialmente no direito de vizinhança. Segundo Menezes Cordeiro, autor português que é referência no tema, “Diz-se suppressio a situação do direito que, não tendo sido, em certas circunstâncias, exercido durante um determinado lapso de tempo, não possa mais sê-lo por, de outra forma, se contrariar a boa fé”.
Agora, esses dois instrumentos jurídicos ganham uma análise profunda com o lançamento nessa quarta-feira (8) do livro Suppressio e Surrectio: Efeitos Temporais, escrito por Erik Frederico Gramstrup, desembargador federal (TRF3) e professor-doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Maria Victoria Meirelles Souza Santos, assistente jurídico na 35ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e assistente na PUC-SP.
Maria Victoria é bisneta do jurista Hely Lopes Meirelles (1917-1990), um dos principais doutrinadores do Direito Administrativo e do Direito Municipal brasileiro. Única da família a seguir os passos do bisavô, ela estuda esses institutos há três anos e acredita que a maior contribuição do livro ao Direito reside em sua conclusão, que se distancia da posição doutrinária e jurisprudencial majoritária. “Ela resulta da análise minuciosa dos efeitos que devem advir da aplicação da suppressio e da surrectio, considerando a origem dos institutos e sua natureza jurídica, a diferença de figuras jurídicas correlatas e a análise de casos, tanto na esfera contratual, quanto extracontratual e administrativa.”, afirma Victoria.
Outros elementos considerados foram os conceitos desses institutos, os requisitos de sua aplicabilidade, o campo de incidência e objeto, o escopo, a estrutura das cláusulas gerais e suas funções, bem como dos planos da existência, validade e eficácia. A partir daí, os autores apresentam quatro motivos centrais que justificam a conclusão adotada.
