Após uma semana de ritmo lento, o Congresso Nacional volta a discutir pautas polêmicas que dividem governo e oposição. Entre os principais temas estão a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, a mudança nos prazos de inelegibilidade para políticos, a nova faixa de isenção do Imposto de Renda e alterações na legislação eleitoral.
O retorno dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, deve acelerar os debates. O governo quer priorizar a isenção do Imposto de Renda, enquanto a oposição pressiona pela votação do projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Anistia aos condenados de 8 de janeiro
O projeto de anistia, defendido por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, ainda enfrenta resistência no Congresso. A oposição tenta forçar a sua votação, enquanto o governo e partidos de centro avaliam que não há clima político para avançar com a proposta.
A Câmara deve realizar reuniões com líderes partidários para decidir o destino do projeto. A oposição já ameaça obstruir votações caso o tema não seja levado ao plenário. No entanto, há forte pressão contrária, especialmente de partidos que não querem se indispor com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Mudanças na inelegibilidade de políticos
Outro tema polêmico é a alteração nos prazos de inelegibilidade. O projeto em debate no Senado prevê um tempo máximo de 12 anos de impedimento para políticos condenados, unificando as regras atuais.
Essa proposta pode impactar diversas figuras políticas, e há divergências entre os parlamentares sobre a necessidade da mudança. O relator tenta construir um acordo para evitar mais adiamentos.
Nova faixa de isenção do Imposto de Renda
O governo busca acelerar a votação do projeto que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. A proposta pode beneficiar 26 milhões de brasileiros, segundo estimativas do Ministério do Trabalho.
O governo pretende compensar a perda de arrecadação com tributação sobre rendas mais altas, atingindo contribuintes que ganham mais de R$ 50 mil mensais. Para que a medida entre em vigor em 2026, precisa ser aprovada ainda neste ano.
Reforma do Código Eleitoral
O Senado também deve retomar a discussão sobre um novo Código Eleitoral. O texto já foi aprovado na Câmara, mas aguarda análise dos senadores.
A proposta prevê mudanças em regras de inelegibilidade, pesquisas eleitorais e quarentena para juízes e militares. Parlamentares correm contra o tempo, já que qualquer alteração precisa ser sancionada até outubro de 2025 para valer nas eleições de 2026.