O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (25) um julgamento crucial para o futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete de seus aliados. A Primeira Turma da Corte vai decidir se aceita a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta o grupo como responsável por uma tentativa de golpe de Estado.
Como será o julgamento?
A análise ocorrerá ao longo de três sessões, marcadas para terça e quarta-feira (26). Se a maioria dos cinco ministros da Turma aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados passarão a responder como réus, abrindo caminho para um eventual julgamento criminal.
O processo tem gerado grande atenção. Medidas de segurança foram reforçadas nos arredores do STF, em Brasília, diante da possibilidade de manifestações.
Quem são os acusados?
Segundo a PGR, os denunciados formam o “núcleo central” da suposta tentativa de ruptura institucional. Além de Bolsonaro, a lista inclui:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil.
A PGR argumenta que esses nomes participaram ativamente da construção e execução do plano golpista.
Quais são as acusações?
Os oito são acusados de cinco crimes, incluindo:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos de prisão);
- Golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos);
- Formação de organização criminosa (pena de 3 a 8 anos);
- Incitação ao crime (pena de 3 a 6 meses);
- Milícia digital (uso de redes sociais para incitar atos antidemocráticos).
A investigação aponta que Bolsonaro e seus aliados propagaram desinformação sobre o sistema eleitoral e tentaram coagir as Forças Armadas a aderirem ao golpe.
Possíveis desdobramentos
Caso a denúncia seja aceita, o ex-presidente e os demais acusados se tornarão réus e um processo criminal será instaurado. Dependendo do resultado do julgamento, Bolsonaro pode enfrentar restrições políticas e até ser impedido de concorrer em futuras eleições.
Além disso, outros processos ligados ao caso ainda aguardam análise no STF, o que pode ampliar o escopo das investigações.