O Supremo Tribunal Federal já formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. A parlamentar pode perder o mandato, caso a votação finalize com o mesmo placar.
Até o momento, seis ministros votaram pela condenação: Gilmar Mendes (relator do caso), Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. O julgamento ocorre no plenário virtual, mas está suspenso devido a um pedido de vista do ministro Nunes Marques.
Pedido de vista adia decisão final
Com o pedido de vista, Nunes Marques tem até 90 dias para analisar o caso antes da retomada do julgamento. No entanto, a maioria já foi formada, e a decisão pode impactar diretamente o futuro político de Zambelli.
O ministro Dias Toffoli antecipou seu voto, consolidando a vantagem da condenação. Ontem, Cristiano Zanin também havia feito o mesmo, reforçando a posição da maioria.
O que pesa contra Zambelli
A deputada responde no STF por um incidente ocorrido na véspera do segundo turno das eleições de 2022, quando sacou uma arma de fogo e apontou para um homem no meio da rua, nos Jardins, bairro nobre de São Paulo. O homem era apoiador do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, e a Procuradoria-Geral da República denunciou a parlamentar pelo ocorrido.
O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, classificou a conduta da deputada como de “elevado grau de reprovabilidade”, ressaltando que ela perseguiu um homem desarmado, em um contexto de conflito político.
Em seu voto, Mendes recomendou:
- Cassar o mandato da deputada;
- Anular seu porte de arma definitivamente;
- Encaminhar a arma apreendida ao Exército.
Para ele, os parlamentares devem agir dentro da legalidade e respeitar as regras que regem a conduta dos agentes públicos.
Posicionamento dos ministros
Outros ministros reforçaram a gravidade da ação de Zambelli. Alexandre de Moraes afirmou que os depoimentos confirmam que a deputada intimidou a vítima com a arma, caracterizando constrangimento ilegal.
A ministra Cármen Lúcia destacou que as provas deixam claro que Zambelli ameaçou gravemente a vítima, comprometendo seu direito de ir e vir. Segundo ela, o ato foi “típico, ilícito e culpável”, não havendo dúvidas sobre a responsabilidade da deputada.
O ministro Flávio Dino também reforçou a gravidade do ocorrido. Para ele, é “inaceitável que um representante político ameace um cidadão com uma arma de fogo”, colocando sua vida em risco.
O que diz Carla Zambelli
Em nota, a defesa da deputada disse ter esperança no pedido de vista do ministro Nunes Marques. Os advogados afirmam que esperam que os ministros analisem melhor o caso e reconsiderem a condenação.
A própria Zambelli se pronunciou nas redes sociais, agradecendo o ministro pelo tempo extra no julgamento. Segundo ela, a ação foi uma forma de defesa, após seu telefone ter sido vazado e ela receber ameaças.
“Sigo firme, confiando em Deus e em Sua Justiça, que nunca falha”, declarou.