A audiência com o STF será em videoconferência
Os interrogatórios dos réus acusados de organizarem o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes terão início nesta segunda-feira (21), no Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência será em videoconferência, com a presença dos cinco acusados que se encontram sob custódia preventiva.
Os depoimentos estão programados para ocorrer às 13h, entre os dias 21 e 25 de outubro, sob a supervisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Este procedimento é uma etapa crucial do rito penal, onde os réus têm a oportunidade de apresentar sua versão dos eventos em questão.
Após a fase de interrogatórios, as partes envolvidas — acusação e defesa — terão um prazo de cinco dias para requisitar eventuais novas diligências. Em seguida, ambas as partes disporão de 15 dias para submeter suas alegações finais, um passo decisivo antes que o caso esteja pronto para julgamento.
Acusação
Em junho, a Primeira Turma do STF, por decisão unânime, formalizou a acusação contra os cinco indivíduos suspeitos de serem os mandantes dos homicídios. Chiquinho e Domingos Brazão enfrentam acusações de homicídio e organização criminosa. Rivaldo Barbosa é acusado de homicídio. Ronald Paulo de Alves Pereira, ex-policial militar e apontado como líder miliciano na Muzema, também responde por homicídio. Robson Calixto Fonseca, assessor de Domingos Brazão, enfrenta acusações relacionadas à organização criminosa.
A denúncia foi formalizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em maio deste ano. Segundo a PGR, Marielle Franco representava uma significativa oposição aos interesses econômicos dos irmãos Brazão, especialmente em relação ao mercado imobiliário irregular e às práticas de grilagem em áreas dominadas por milícias. De acordo com a CNN, as ações políticas da vereadora configuraram um obstáculo significativo para os irmãos Brazão, levando-os a planejar seu assassinato.
Rivaldo Barbosa, então responsável pela Divisão de Homicídios e posteriormente chefe da Polícia Civil no Rio de Janeiro, teria assegurado aos irmãos que quaisquer investigações sobre o crime enfrentariam dificuldades se necessário. As defesas dos réus refutam as acusações e questionam a denúncia baseada na delação do ex-policial militar Ronnie Lessa. Além disso, a defesa também criticou o papel desempenhado pela Polícia Federal nas investigações.