O projeto trata sobre a regulamentação da reforma tributária
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou ao governo um pedido de retirada de urgência do projeto de regulamentação da reforma tributária. Esse texto começou a trancar a pauta do plenário da Casa nesta segunda-feira (23) pois não houve votação no tempo previsto. No caso, isso pode inviabilizar outras votações marcadas.
De acordo com a CNN, entre as preocupações estão a sabatina e a votação da indicação de Gabriel Galípolo ao Banco Central, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e no plenário, para 8 de outubro. Por conta da pauta trancada, somente a comissão seria possível.
“Precisaremos de mais tempo para examinar a reforma tributária e temos compromisso de dar a ela prioridade no Senado”, afirmou Pacheco. Enquanto isso, o presidente da Casa já pediu ao líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA) que operacionalize a retirada da urgência.
A previsão para a votação da reforma tributária seguirá para o mês de novembro. Antes do plenário, o texto precisa da aprovação da Comissão de Constituição e Justiça. O requerimento para a retirada da urgência é reiterado pelos líderes do Senado desde o retorno do recesso de julho.
Aprovação do projeto
O texto sobre a regulamentação da reforma tributária já recebeu 1.265 emendas. O gabinete do relator, Eduardo Braga (MDB-AM), trabalha no texto. Além disso, a equipe do senador já fez mais de 130 atendimentos e ouviu quase 450 pessoas sobre o projeto.
Braga se reuniu com representantes de vários setores que querem negociar com o Senado o que não aconteceu na Câmara ou tentam entender pontos do texto final que os deputados aprovaram.
O projeto recebeu aprovação do plenário da Câmara em 10 de julho, com 336 votos favoráveis, 142 votos contrários e duas abstenções.