Nesta quarta-feira, 5 de junho, em evento realizado no Palácio do Planalto em razão do Dia Mundial do Meio Ambiente, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) apresentou um balanço das ações desempenhadas pelo Ministério desde o início da atual gestão, em janeiro de 2023. Na cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra assinaram decretos de preservação ambiental.
“Reduzir desmatamento não é apenas comando e controle; é também criar instrumentos econômicos alternativos para as pessoas. É também a capacidade de mostrar que o Estado está no controle, de que não há certeza de impunidade.” — Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Marina destacou a retomada das ações de controle do desmatamento no Brasil, que já resultou na redução de 49,8% do desmatamento na Amazônia de janeiro a dezembro de 2023 e em queda de 40,5% de janeiro a maio de 2024, ambas em relação ao período anterior. O principal desafio é o combate ao desmatamento no Cerrado, onde a legislação impõe menos reserva legal. Na região, os resultados das ações começaram a aparecer neste ano, com queda de 12,9% de desmatamento nos cinco primeiros meses na comparação com o mesmo período de 2023 — em contraste ao aumento de 43,6% ao longo de todo o ano passado.
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“Voltamos com o Plano de Combate ao Desmatamento. Temos o PPCerrado, estamos com o PP para o Pantanal, para o Pampa, para a Mata Atlântica e para a Caatinga. Estamos trabalhando para a criação de um fundo para a Caatinga. Temos aumento de desmatamento no Cerrado e esse é um grande desafio. Nós já temos o plano, mas o grande desafio é que no Cerrado você tem direito de usar 80%. O problema é que a gente legisla, mas a natureza não assimila. Não tem como continuar a destruição do Cerrado, sob pena de prejudicarmos as atividades econômicas”, afirmou Marina.
As iniciativas do Governo Federal para preservar os biomas incluem o programa União com Municípios, para apoiar os 70 municípios prioritários no controle do desmatamento e de incêndios, com repasse de R$ 600 milhões do Fundo Amazônia até 2025 e R$ 130 milhões do Floresta+ para os que reduzirem o desmatamento, além de convênio com o governo do Pará para controle do desmatamento e degradação florestal.
Avanços no combate ao desmatamento
Fiscalização — A ministra também apontou o crescimento das ações de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 2023 em relação à média para o período 2019-2022. Quanto ao total de autos de infração, houve aumento de mais de 53%. No quesito de destruição de equipamentos, em termos pecuniários, a alta foi de 1.119%, enquanto o aumento foi de 240% na apreensão de bens. Em relação ao garimpo ilegal, houve queda de 77% das áreas abertas para garimpo em 2023 na Terra Indígena Yanomami em relação a 2022. No país, houve redução de 32% das áreas abertas para garimpo no mesmo período.
“Reduzir desmatamento não é apenas comando e controle; é também criar instrumentos econômicos alternativos para as pessoas. É também a capacidade de mostrar que o Estado está no controle, de que não há certeza de impunidade. Uma outra lição aprendida: eu sei que há um esforço dos governos dos estados, mas, quando eles trabalham isoladamente, não conseguem fazer essa redução sozinhos. A gente verificava que existia esforço em vários estados, mas, quando a gente começou a trabalhar juntos, conseguiu reduzir desmatamento também nos estados, numa demonstração de que é fundamental o trabalho do Governo Federal”, declarou a ministra.
A questão ambiental não é mais uma questão de bicho grilo, como se dizia antigamente. É uma questão tratada por cientistas, ambientalistas e por todos em todo o mundo. Um chamamento a responsabilidade para que a gente não destrua a nossa casa, o ar que respiramos e a água que…
— Lula (@LulaOficial) June 5, 2024
Recursos — O Ministério tem buscado a captação de recursos financeiros, para além dos orçamentários, e já obteve R$ 10,4 bilhões em 2023 para o Fundo Clima e R$ 3,8 bilhões em novas doações para o Fundo Amazônia, além de R$ 1 bilhão anunciados provenientes de filantropia internacional. A atuação da pasta é pautada por políticas socioambientais baseadas em evidências, com participação social e diálogo interfederativo.
Estrutura — Outro resultado apresentado no balanço foi o aumento da capacidade institucional do MMA, Ibama, ICMBio, Jardim Botânico e Serviço Florestal Brasileiro, com a recomposição do quadro de servidores, autorização de novo concurso e a criação de novas estruturas, como as secretarias de Bioeconomia e de Mudança do Clima. Também foram criadas seis novas Unidades de Conservação e três foram ampliadas, somando 607 mil hectares.
Conservação — O Governo Federal também promoveu a restauração e implementação do programa Bolsa Verde, que transfere renda para famílias em Unidades de Conservação que atuam na conservação ambiental. O valor do benefício do Programa Bolsa Verde foi dobrado para R$ 600/trimestre. Mais de 33 mil famílias são beneficiadas.
Restauração — No campo das ações de uso sustentável e restauração florestal, houve a ampliação de concessões para manejo florestal em 1,1 milhão de hectares e o registro de concessões para restauração florestal em 6.842 hectares. O objetivo apontado na Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa é recuperar 12 milhões de hectares até 2030.
Parceria — A ministra pontuou, ainda, que os resultados apresentados por ela na cerimônia são resultado do trabalho do Ministério em colaboração com diferentes setores do governo e em parceria com governos estaduais, municipais, sociedade civil, comunidade científica e com os setores produtivos da economia brasileira.