STF julga ação do PDT sobre papel das Forças Armadas 31/março/2024 STF ratifica que, Constituição do Brasil veda intervenção militar ou poder moderador. O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil reafirmou, por unanimidade, que a Constituição brasileira de 1988 não prevê a existência de um “poder moderador” ou a possibilidade de intervenção militar nos poderes constituídos. A decisão foi tomada em meio a debates e especulações […] >> Leia mais +
Janja batiza submarino em cerimônia com Lula, Macron e Cláudio Castro no Rio 27/março/2024 Na última sexta-feira, uma cerimônia histórica marcou o batismo do submarino “Riachuelo” da Marinha do Brasil, nomeado pela primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja. O evento ocorreu no Complexo Naval de Itaguaí, no Rio de Janeiro, e contou com a presença de importantes figuras políticas nacionais e internacionais, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula […] >> Leia mais +
Governo Federal não define alíquotas de imposto sobre heranças e doações 22/março/2024 Imposto sobre transmissão para sucessores é de competência dos Estados e um direito garantido pela Constituição Brasileira Peças de desinformação estão repercutindo uma falsa projeção de alta no imposto que incide sobre heranças e doações por parte do Governo Federal. O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo de competência estadual […] >> Leia mais +
Banco Central anuncia redução da taxa de juros para 10,75% ao ano, a sexta queda seguida 20/março/2024 O Banco Central do Brasil anunciou hoje uma redução na taxa básica de juros, a Selic, para 10,75% ao ano. Essa é a sexta queda consecutiva na taxa, refletindo a continuidade da política de flexibilização monetária para estimular a economia do país. A decisão foi tomada durante a reunião do Comitê de Política Monetária […] >> Leia mais +
Aplicativo falso do Imposto de Renda é anunciado em redes sociais e em plataformas de aplicações 19/março/2024 Receita Federal aconselha que usuários instalem softwares oficiais no site do órgão, na Google Play Store ou na App Store Receita Alerta alerta às pessoas que forem declarar o Imposto de Renda que usem os programas e aplicativos oficiais do IRPF 2024, disponíveis no site do órgão e nas plataformas de aplicações para dispositivos Android e IoS. Criminosos estão criando aplicativos […] >> Leia mais +
Diante da redução na aprovação, Lula enfatiza a necessidade de abordar desafios e estratégias durante a reunião ministerial 18/março/2024 Durante a primeira reunião ministerial ampla de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ressaltou que as iniciativas do governo são apenas o início, destacando a necessidade de intensificar o trabalho da equipe. O encontro aconteceu no Palácio do Planalto e coincidiu com a divulgação de pesquisas que mostraram uma diminuição na aprovação […] >> Leia mais +
Entenda a estratégia do Brasil para a transformação ecológica 17/março/2024 Com o objetivo de adotar modelo de desenvolvimento mais sustentável no país, o Plano de Transformação Ecológica foi anunciado em setembro de 2023, no Brasil, e lançado oficialmente pelo governo federal no mês de dezembro, durante a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP), em Dubai. A estratégia reúne políticas públicas em quase toda a […] >> Leia mais +
ComunicaBR atualiza dados e apresenta informações inéditas das políticas e programas do Governo Federal 16/março/2024 O programa ComunicaBR atualizou ontem (14), os dados de fevereiro dos programas e políticas públicas do governo federal, com dados nacionais, municipalizados e por estado. Desde que foi colocada no ar em dezembro de 2023, a ferramenta de transparência já registrou mais de 1,5 milhão de consultas. Nesta atualização também foram disponibilizadas, pela primeira vez, informações […] >> Leia mais +
Vendas no Comércio Brasileiro Avançam 2,5% em Janeiro de 2024, diz IBGE 14/março/2024 As vendas no comércio cresceram 2,5% em janeiro em comparação com dezembro, marcando o primeiro crescimento significativo desde setembro de 2023, quando o avanço foi de 0,8%. Este aumento também representa a melhor evolução entre meses consecutivos desde janeiro de 2023, quando o crescimento foi igualmente de 2,5%. Os dados foram divulgados pelo IBGE como […] >> Leia mais +
Desigualdade de Gênero no Brasil: Mulheres Enfrentam Menor Renda e Maior Incidência de Pobreza, aponta Pesquisa do IBGE 08/março/2024 O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na sexta-feira (8) dados alarmantes sobre a desigualdade de gênero no Brasil, revelando que, em 2022, as mulheres recebiam apenas 78,9% do rendimento dos homens. Além disso, a disparidade se agravava com a idade. A taxa de ocupação entre mulheres de 25 a 54 anos era […] >> Leia mais +
