O presidente argentino, Javier Milei, está atualmente em confronto com o Congresso Nacional e pode exercer pressão sobre o legislativo ao realizar votações públicas sobre propostas políticas, de acordo com informações do La Nacion divulgadas na quarta-feira (27).
Ao se referir a uma ampla reformulação econômica apresentada por seu governo no início deste mês, Milei afirmou ao La Nacion: “Se eles [o Congresso] a recusarem, eu convocaria um plebiscito e os instaria a justificar por que estão contra a vontade do povo”.
A legislação proposta busca instaurar um estado de emergência de dois anos, desregular a economia, privatizar ativos estatais e modificar o sistema nacional de saúde, entre outras mudanças.
A legislação argentina permite referendos, tanto vinculativos quanto não vinculativos, conhecidos como “consultas públicas”, embora apenas o Congresso Nacional tenha o poder de iniciar um referendo vinculativo. Se uma proposta não vinculativa do poder executivo for aprovada em plebiscito, o parlamento é obrigado a considerá-la.
“Não podem aceitar a derrota, não conseguem entender que a população fez outra escolha”, disse Milei sobre a oposição no Congresso Nacional. Ele alegou que alguns legisladores estão “em busca de favores”, mas não forneceu detalhes para apoiar essa alegação.
Em 1984, a Argentina realizou um referendo não vinculativo sobre o plano do governo para resolver uma disputa de fronteira com o Chile. O amplo apoio público pressionou posteriormente a oposição no Congresso.
Milei, um economista libertário e ex-deputado, foi considerado uma surpresa nas recentes eleições presidenciais na Argentina. Ele foi eleito com a promessa de impulsionar o crescimento econômico por meio de cortes drásticos nos gastos públicos e da promoção da liberalização. A Argentina enfrenta desafios significativos, incluindo altos níveis de inflação, e Milei prometeu resolver essas questões por meio de uma abordagem de “terapia de choque”.
O novo presidente afirmou que os opositores de seus planos estão sofrendo da “síndrome de Estocolmo” e prometeu uma repressão firme sob seu governo.
Durante a mesma entrevista ao La Nacion, Milei confirmou seu desejo de introduzir notas de 20.000 e 50.000 pesos. Atualmente, a nota de maior valor é de 2.000 pesos, embora a inflação tenha corroído grande parte do valor da moeda nacional ao longo dos anos. O presidente argumentou que carregar grandes quantias de dinheiro é uma “agonia” para os argentinos e coloca um estigma de “roubo aqui” naqueles que transportam somas substanciais.