O líder do governo Bolsonaro no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), vem aumentando o “grau” de suas críticas ao STF – e, sem ser necessariamente explícito – a Alexandre de Moraes. Seja na tribuna do Senado ou nas redes sociais, Portinho fala de “ameaças à democracia” e de proximidade de “ruptura”.
“Estão nos levando, e não queremos, estão nos levando a uma ruptura. Protejam as prerrogativas parlamentares de liberdade de expressão e acima de tudo, a democracia”, disse na quinta (15), em discurso oficial no Senado.
Antes, em sua conta do Twitter, Portinho compartilhou discurso de Alexandre de Moraes que justifica a multa milionária aplicada ao PL em razão da “litigância de má fé”. Esse foi o argumento que o presidente do TSE usou para rechaçar a petição de anulação do segundo turno das eleições feita pelo PL, partido de Valdemar Costa Neto e Jair Bolsonaro.
Portinho comentou: “Derrubaram o direito constitucional de petição. Já haviam derrubado o devido processo legal e instalado a censura. Violaram prerrogativas parlamentares. Hora de arrefecer. Buscar o equilíbrio. Mas não. +ameaças. A democracia nunca esteve tão ameaçada. E não pelo governo ou partido.”
Derrubaram o direito constitucional de petição. Já haviam derrubado o devido processo legal e instalado a censura. Violaram prerrogativas parlamentares. Hora de arrefecer. Buscar o equilíbrio. Mas não. +ameaças. A democracia nunca esteve tão ameaçada. E ñ pelo governo ou partido. https://t.co/XhhfyKj0x7
— Carlos Portinho (@carlosfportinho) December 15, 2022
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Segundo o colunista Guilherme Amado, do portal Metrópolis, Portinho ainda teria relatado uma conversa com Bolsonaro em que o presidente “expressou” temor de ser preso por ordem de Moraes. O senador, segundo Amado, teria ainda sugerido a Costa Neto impetrar habeas corpus coletivo para salvaguardar as prerrogativas dos parlamentares do PL, que também, como o presidente, estariam temorosos de ir para o xadrez.