Presidente do STF que pouco se manifesta fora dos autos diz em abertura de encontro do Poder Judiciário que sem “juízes independentes nem imprensa livre” não há democracia
Presidente do STF por mais alguns meses, Rosa Weber é conhecida por jamais falar “fora dos autos”, algo que deveria ser um imperativo para juízes, mas, numa estranha distorção do modus operandi, ao menos do Supremo, exceção solitária à regra.
Mas Rosa falou nesta segunda (21), e havia motivos para tal: ela abriu o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Rosa, que assumiu a presidência rotativa do STF em setembro, ficou fora do noticiário, especialmente porque o Tribunal Superior Eleitoral, chefiado por Alexandre de Moraes, precisou trabalhar em jornada muito intensa para dar conta do fluxo de desinformação que marcou as eleições de outubro.
Mas as decisões de Moraes, inclusive a mais polêmica delas, a de ampliar os poderes do TSE para agir de ofício, ou seja, sem a provocação de alguma parte, foram respaldadas pela presidente.
Rosa falou que o Poder Judiciário vem precisando enfrentar “impulsos autoritários” que “acaso insinuem ou estimulem o descumprimento de ordens e de decisões judiciais”.
“Tenho insistentemente enfatizado que, sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre, não há democracia”.
A ministra foi objeto de uma reportagem da edição impressa da revista PODER. Nele, atores do direito celebravam a posse de Rosa Weber: “A ministra Rosa é absolutamente discreta, muito rigorosa, seus votos são técnicos, e ela tem aderência incondicional ao pacto constitucional. Não poderia ser mais adequada para este momento do Brasil, de muita estridência. Ao não reverberar, ela já contribui, e sua presença [na presidência] pode ser muito despolitizadora, o que será positivo para o futuro governo”, disse Oscar Vilhena Vieira, professor de direito constitucional da FGV-SP.
Leia a reportagem, na íntegra, aqui.