Em discurso de comemoração à Constituição de 1988, ministro do STF presta solidariedade a colega Alexandre de Moraes e inventaria “irresponsável recalcitrância” de “um ente público”, em recado a Jair Bolsonaro
A escalada bolsonarista ao Senado, personificada por oito ex-ministros e apoiadores fiéis do presidente que se elegeram em todos os estados do Sul, Sudeste e no Distrito Federal no domingo (2), teve o condão de colocar de novo em tela o tema do impeachment de ministros do STF. É o Senado que tem essa prerrogativa, algo de que também se falou, aliás, logo após as eleições de 2018. A balança em 2023 pode quem sabe virar para o bolsonarismo, que pautaria esse tema na próxima legislatura.
Faz sentido: o Supremo Tribunal Federal tem contido diversos atos do Executivo, e discorrer contra seus ministros virou uma senha comum do bolsonarismo. O próprio presidente, aliás, chegou a conceder indulto penal a um deputado federal fluminense, Daniel Silveira, logo após o parlamentar ter sido condenado pelo tribunal, num movimento de claro antagonismo à última instância do Judiciário.
Diante desse quadro, seria de se esperar certo silêncio dos onze ministros do STF, ao menos nestes dias. À frente também do TSE, Alexandre de Moraes, é verdade, tem razões para estar feliz e vocal, dada a normalidade vivenciada no primeiro turno das eleições. Mas esperar que Gilmar Mendes soltasse o verbo, isso pouco agente apostaria.
E ele soltou. Em sessão do STF que celebrava os 34 anos da redação da Constituição de 1988 nesta quarta (5), disse que, para proteger a vida dos brasileiros durante a crise da Covid-19, o STF foi chamado a agir para dar conta do que chamou de “irresponsável recalcitrância” do governo Bolsonaro. Não citou explicitamente o presidente, preferindo a expressão “um ente do poder público”.
Mendes ainda prestou tributo ao colega Alexandre de Moraes, dizendo que ele, Mendes, e seus pares estão “irmanados no mesmo propósito do ministro”, que, “com altivez tem defendido o processo eleitoral brasileiro de sério ataque antidemocrático, jamais presenciado, e que só chegou a esse ponto em razão da omissão conivente de diversos órgãos e agentes públicos.”
Waaal.