Até esta segunda-feira (12), o ministro Marco Aurélio Mello era o decano entre os onze ministros do STF. Mas como fez 75 anos naquela data, atingiu a idade da aposentadoria compulsória.
Pouco antes disso, o ministro concedeu entrevista à edição impressa da revista PODER que chega nesta sexta-feira (16) às bancas. Veja aqui um teaser do que Mello contou.
O ministro terrivelmente evangélico
A Corte é um colegiado e o colegiado é um somatório de forças distintas, nos completamos mutualmente. Assumida a cadeira, o que tem ocorrido é que o ocupante atue com independência absoluta. E quais são os requisitos constitucionais para se ter a indicação pelo presidente da República para ocupar uma cadeira no Supremo: elibada conduta e domínio do Direito. A religião não compõe uma exigência da lei das leis que a todos indistintamente submete. Eu, por exemplo, sou católico por batismo e poderá vir a me substituir um evangélico ou alguém que professe outra religião, isso é normal. Que o presidente da República seja muito feliz na escolha e que esse ato complexo se complete com a sabatina no Senado e a aprovação, se for o caso, ou a rejeição do candidato. Isso é o que nós esperamos, que as instituições funcionem segundo o figurino legal e constitucional.
O que esperar de seu substituto
[O novo ministro deve] perceber a envergadura da cadeira. Perceber que depois que o Supremo bate o martelo não se tem a quem recorrer. Que o voto dele mesmo sendo uno se soma a outros e acaba formando a maioria. E atuar com desassombro e com a pureza da alma. Atuar objetivando servir, não desservir à sociedade.
A aposentadoria
O meu domicílio que é residência com ânimo definitivo será mesmo em Brasília, porque eu moro a dez minutos do tribunal, em uma chácara, em contato com a natureza. Permanecerei aqui. O que pretendo fazer: eu diria nada. Hoje presido um instituto em Brasília que é o Instituto UniCeub de cidadania, vou incrementá-lo me dedicando à área em si acadêmica. E se acionado para emitir o meu parecer, neste ou naquele caso, emitirei. Mas não vou digladiar em uma concorrência desleal ante o cargo até aqui ocupado, mais de 42 anos como julgador em colegiado. Não vou digladiar com advogados na disputa de clientes. Eu sou um homem realizado intelectualmente e no campo econômico-financeiro.
O voto impresso
Quando nós tínhamos o processo de votação por cédulas, as impugnações eram reiteradas. E várias foram julgadas procedentes. Em 1996 eu presidi as primeiras eleições informatizadas. De lá para cá, não tivemos uma impugnação que colocasse em dúvida a segurança da urna eletrônica, que é o sistema que mais preserva aquilo que deve ser preservado: a vontade do eleitor. Não cabe agora ficar, como costumo dizer no jargão carioca, “vendo chifre em cabeça de cavalo”. Supondo o excepcional, o interessante é a ironia: o presidente da República, que critica a urna eletrônica, foi eleito mediante esse sistema. Só que agora ele diz que houve fraude, senão teria sido eleito no primeiro turno. Como não é a presunção…
Veja a íntegra da entrevista aqui.