Ministro que deixa o STF no próximo dia 12, após 31 anos de vida no tribunal, é homenageado por seus pares na última sessão plenária da corte antes do recesso
A sessão plenária do STF desta quinta-feira (1º), a última plenária antes do recesso, não discutiu questões de repercussão geral ou temas sensíveis que costumam entrar na pauta das discussões quando se juntam os onze ministros.
Eles preferiram dedicar o tempo do encontro para homenagear o ministro decano Marco Aurélio Mello, que em alguns dias, em 12 de julho, deixa o tribunal.
O dia 12 é exatamente o dia de seu aniversário, quando chega aos 75 anos e é compulsoriamente aposentado.
Marco Aurélio homenageou os colegas e demais funcionários da corte, e depois ouviu o discurso de Dias Toffoli, que falando em nome dos demais ministros, rememorou o “best of” de Marco Aurélio no STF, como os julgamentos da legalidade da interrupção da gravidez do feto anencéfalo, da constitucionalidade da Lei Maria da Penha e sobre a restrição do uso de algemas.
Presentes à sessão, o PGR, Augusto Aras, e o Advogado Geral da União, André Mendonça, também prestaram seu tributo ao ministro carioca que se retira. Não por acaso, ambos disputam sua cadeira. A decisão cabe ao presidente da República.
Marco Aurélio disse que “torcia” pela indicação de André Mendonça e depois, talvez para emendar o soneto, disse que “seria uma honra muito grande” ver Aras em seu lugar.
O ministro chegou ao tribunal em 1990, indicado por seu primo, o ex-presidente e atual senador por Alagoas Fernando Collor. Na sessão, ainda foi lançado livro feito pela corte para celebrar os 31 anos de STF de Mello.