Condenado por venda de sentenças, Evandro Stábile, preso em 2019 e solto em fevereiro, recupera agora aposentadoria de R$ 35,4 mil por decisão do STJ
Para surpresa de absolutamente ninguém, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou atrás em decisão que condenava o desembargador Evandro Stábile, do Mato Grosso, à perda do cargo e da aposentadoria de R$35,4 mil.
Evandro foi aposentado após denúncias de venda de sentença no estado, chegou a ser preso e teve retirado o direito ao benefício. Mas, como no Judiciário o maior castigo que existe é a aposentadoria compulsória (com direito a recebimento de pensão), os ministros da Corte reverteram a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
A determinação foi publicada nesta segunda (31) no Diário da Justiça.
Evandro foi solto em fevereiro, após conseguir a progressão da pena de seis para dois anos. Ele havia sido preso em 2019 e perdeu o cargo em 2020 após condenação em segundo grau.
Para o ministro do STJ João Otávio de Noronha, “aposentadoria compulsória não é prêmio de consolação para ninguém” e casos assim, disse a PODER Online, “infelizmente ainda acontecem, mas são poucos. A magistratura brasileira é uma das mais respeitadas do mundo”.
Ah bom!