Em nova manifestação contra as restrições de circulação em estados e municípios, presidente sobe o tom, e Marco Aurélio Mello coloca panos quentes
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão dispostos a comprar (mais uma!) briga com o presidente Jair Bolsonaro se ele resolver mesmo fazer de sua “teoria” prática e levar a cabo o discurso desta quarta (5). Em evento bastante apropriado, sobre tecnologia 5G, Bolsonaro voltou a falar de sua mais recente obsessão, o artigo 5 da Constituição, que, para ele, é violado quando governadores e prefeitos decretam limitações de circulação por conta da Covid-19.
A ideia de Bolsonaro é fazer valer, com a força inclusive das Forças Armadas, o direito de ir e vir, que seria, em sua visão, atacado com as medidas excepcionais de restrição de circulação.
O presidente afirmou que a medida não poderá ser contestada em “nenhum tribunal”, afirmando, ainda, que “não podemos continuar com essa política de feche tudo, fique em casa”.
Dois integrantes da Corte falaram com PODER Online sob condição de anonimato. Disseram que houve, sim, uma conversa sobre a possibilidade de o presidente fazer um decreto geral para mudar as regras do isolamento no país. A dupla ouvida afirmou não concordar com as mudanças e acredita na unanimidade de uma decisão neste sentido.
O entendimento do STF é bastante claro ao afirmar que estados e municípios têm autonomia para decretar suas restrições de circulação em vigência de um caos sanitário. O decano do STF, ministro Marco Aurélio Mello disse, segundo informou o jornal O Globo, que o discurso do PR foi um “arroubo de retórica”. “Precisamos dar um desconto e não acirrar os ânimos.”