Ministro anuncia Programa Voa Brasil e Pacote de Resgate de R$ 6 bilhões para Setor Aéreo pós-Carnaval 03/fevereiro/2024 O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que o programa Voa Brasil, oferecendo passagens aéreas por até R$ 200, será apresentado “depois do Carnaval”, junto com um pacote de resgate para o setor aéreo, estimado em R$ 6 bilhões. A agenda do presidente Lula determinará a data exata da apresentação. O programa […] >> Leia mais +
STJ decide: planos de saúde não podem recusar contratos por nome negativado 18/janeiro/2024 Decisão histórica do STJ proíbe planos de saúde de recusar contratos devido à negativação, garantindo acesso a serviços essenciais, respeitando princípios do CDC e função social do contrato >> Leia mais +
Tensão entre Ministro Luiz Marinho e Uber no Congresso 05/outubro/2023 O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, minimiza a ameaça da Uber de deixar o Brasil devido a medidas de registro de trabalhadores, sugerindo que outros concorrentes ocupariam seu lugar >> Leia mais +
STF forma maioria para a revisão do número de deputados 25/agosto/2023 Decisão da maioria dos ministros busca corrigir lacuna legislativa e promover equidade no sistema democrático O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou consenso nesta sexta-feira, dia 25 de agosto, ao determinar um prazo para que o Congresso Nacional promulgue uma nova lei visando à atualização do número de deputados por estado, com base nos dados populacionais […] >> Leia mais +
André Mendonça é homenageado por grupo de advogados em São Paulo 19/maio/2023 Na noite de ontem (19/05), o ministro André Mendonça foi homenageado pelo grupo Prerrogativas em um jantar realizado na casa do advogado criminalista Roberto Podval e sua esposa, Ritienne Soglio Podval. Além de debater sobre o primeiro ano de posse e exercício no cargo de ministro da mais alta Corte do Brasil, também se buscou […] >> Leia mais +