Maria da Penha receberá proteção após ser alvo de ameaças; entenda 07/junho/2024 por Marina Roveda Maria da Penha, referência no combate à violência contra a mulher, denunciou ter recebido ameaças de grupos de extrema direita >> Leia mais +
Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica 22/maio/2024 por Colaboração para Revista Poder O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto foi publicado nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União. >> Leia mais +
Decisão do STJ fortalece Lei Maria da Penha 09/dezembro/2020 por Lincoln Decisão do ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pode formar jurisprudência de violência doméstica mesmo quando agressor não divide teto com a vítima >> Leia mais +
