Por Renan Ferreirinha – Secretário municipal de Educação do RJ. Formado em economia e ciências políticas pela Universidade Harvard, foi eleito deputado estadual em 2019. É cofundador dos movimentos Acredito e Mapa Educação
A pandemia trouxe à tona novos desafios ao ensino público, mas principalmente escancarou problemas já existentes que eram negligenciados. Uma política de conectividade efetiva é um dos exemplos. Gargalo conhecido, a conectividade virou elemento central para viabilizar grande parte das estratégicas educacionais na pandemia. O governo federal, no entanto, vetou o projeto de lei que garante acesso à internet gratuita para professores e alunos carentes. Felizmente, o Congresso derrubou o veto e aprovou a lei que destinará R$ 3,5 bilhões para fomentar a conectividade na educação pública.
Outra grande dificuldade é a garantia do acesso à educação. O Brasil se vê novamente diante do obstáculo de recuperar avanços conquistados. No Ensino Fundamental, o atendimento tinha sido praticamente universalizado. Com a pandemia, o acesso voltou a ser um obstáculo. Não pelas razões de antes, que se traduziam, principalmente, em ausência de vagas, mas pelo engajamento e identificação dos alunos em situação de abandono e evasão escolar.
A escola precisa ser atraente para o aluno e suas famílias, que devem enxergar nela o melhor caminho para um futuro mais digno. No Rio, estamos buscando enfrentar esse gigantesco desafio de forma intersetorial e colaborativa. Busca ativa, reforço escolar e acolhimento socioemocional são exemplos de ações essenciais nesse momento. A ausência de apoio federal torna a jornada ainda mais árdua.
A cidade do Rio tomou a decisão de começar o retorno gradual em fevereiro pela pré-escola e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, em função da relevância crucial que esses anos têm na trajetória de vida de cada pessoa. Foi pesquisando práticas de outros países que desenhamos a retomada. Elaboramos um protocolo sanitário rigoroso, em parceria com a Secretaria de Saúde, e aprovado pelo Comitê Científico da prefeitura. Preparamos as escolas. Reativamos contratos. Ouvimos a sociedade e geramos a confiança necessária para o engajamento dos responsáveis e dos profissionais de educação. A cada semana, mais escolas e mais alunos foram optando pelo retorno. E, em julho, 99% das nossas escolas já tinham retornado ao presencial.
O começo do retorno simbolizou a concretização de um imenso trabalho prévio de equipe. Não foi um desafio solitário. A troca de experiências entre municípios e estados foi definidora para decisões e rumos que tomamos. Nessa empreitada faltou, porém, a presença de um dos atores principais: a União. O governo federal deixou de cumprir com deveres que lhe competem legalmente, como o de coordenar e articular a implantação de políticas públicas no momento mais desafiador. Foi assim, com incredulidade, que ouvimos o ministro da Educação dizer em rede nacional que o MEC apoiou muito gestores municipais e estaduais no enfrentamento da pandemia e no retorno às aulas. Essa é uma tentativa de reescrever a história que o presente desmente e o futuro não deixará dúvidas.
Educação é um projeto coletivo de país e só pode se concretizar – para além dos desejos e crenças – por meio de articulação e colaboração de várias instâncias. Aos municípios, cabe zelar pela Educação Infantil e o Ensino Fundamental, o início de uma jornada de vida que define os adultos que teremos e o país que estamos construindo. Mas municípios não são ilhas. E os estados, em particular os mais pobres, precisam de apoio de toda ordem. Falta coesão institucional e senso de urgência. Nossas crianças e jovens não podem esperar.