ESSÊNCIA FEMININA NO DIREITO

Ilustração: Marina Leme

Por Renato Ochman*

“O bom do Juízo Final é que será sem advogados”, dizia Sofocleto, que não era filósofo e sim humorista. Até lá, advogados são necessários. Nos acusam de formais e conservadores, mas por mais que ainda exista espaço para o crescimento das mulheres, o Direito é daqueles campos que já as incorporaram na sua prática, inclusive rompendo tetos de vidro, mas é claro que muito ainda precisa mudar. No Supremo Tribunal não temos seis ou cinco juízas, mas teremos.

A história por trás do dia 8 de março como Dia Internacional da Mulher é uma somatória de alguns eventos. Há o caso da greve das mulheres na fábrica em Nova York e o incêndio de 1911, há a manifestação das operárias russas em 1917, da Conferência na Dinamarca e outras. Até que a ONU, apenas em 1975, instituiu a data em homenagem à luta e às conquistas das mulheres. Começou com cumprimentos formais, mas foi se somando a ações mais efetivas, capitaneadas por mulheres corajosas e precursoras, e também por mulheres comuns, cansadas de serem observadas de cima e exigindo um olhar de igual.

As primeiras faculdades de Direito no Brasil datam de 1827, em Pernambuco e em São Paulo. Somente em 1897, portanto depois de sete longas décadas, a primeira mulher, Maria Augusta Saraiva, adentrou o prédio do Largo de São Francisco na capital paulista para assistir a aulas. Ela foi também a primeira mulher a atuar no Tribunal do Júri, mas quando a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) nasceu, em 1930, ela já não advogava mais. Uma pena.

No Direito Internacional, Ruth Bader Ginsburg se tornou um ícone. RBG, como ficou conhecida, foi uma das nove mulheres da turma de 500 alunos de Harvard em 1956, seis anos após a universidade ter começado a aceitar alunas. Morta em 2020, era uma personalidade pop nos EUA e no mundo. Um filme e um documentário foram lançados sobre ela em 2018. No longa é divertido o momento em que o reitor da escola, em um jantar para alunos, pergunta por que elas estão ocupando o lugar de um homem? Uma jovem Ruth ironiza: “Porque quero ser uma ótima esposa e preciso aprender as necessidades de um advogado”. Ela marcou a luta pela igualdade de gênero em seu país e por isso ficou tão conhecida e comoveu as pessoas na sua morte. Foi a segunda a chegar à Suprema Corte, numa trajetória dura, mas inspiradora.

As mulheres têm uma ligação especial com seu perfume, diria que são fiéis a ele como são aos seus valores. Talvez seja influência da minha mãe que não podia ver alguém viajando que pedia um Chanel nº. 5. Não era advogada, mas foi marcante. O filme Perfume de Mulher, com momentos deliciosos, mostra que é possível se fazer coisas importantes e difíceis baseadas na intuição. Vejo isso nas mulheres, um acesso mais fácil à intuição, um respeito, uma vontade de ocupar o espaço, de honrar RBG, Maria Augusta, mas principalmente fazerem jus à força e inteligência própria, fundamentais no Direito. Os movimentos recentes deixam claro que não há mais volta, ainda bem. Que em breve possamos lembrar o dia 8 de março como também o dia em que o mundo deixou de ser machista, e que isso no Direito se consolide antes.

*Renato Ochman é advogado, mestre em Direito Societário e autor do livro Vivendo a Negociação (ed. Saraiva)