Enterrado após duas semanas de tramitação no Senado, um projeto que permite a atuação de advogados do setor público na iniciativa privada pode voltar como uma resposta à reforma administrativa, ainda em junho.
Trata-se do extinto PL 5953/19, uma manobra do finado senador Major Olímpio (PSL-SP) para privilegiar servidores e permitir que, mesmo após ingressar em carreiras de Estado, esses funcionários públicos possam advogar por fora.
Ex-presidente da Comissão Nacional de Legislação da OAB-DF, Ticiano Figueiredo, considerado o advogado dos “famosos” do DF, diz que isso envolveria “informação privilegiada” e, que, portanto, o projeto não é adequado.
Procurado por PODER Online, Figueiredo garantiu que a instituição invocará, como fez quando ele estava à frente da seccional, em 2019, a chamada “questão da moralidade” caso o projeto avance.
A ressurreição do PL é tratada como resposta da ala antibolsonarista à possibilidade de reforma administrativa, que também está emperrada no Congresso e, até este momento, veta a atuação de servidores fora do ambiente público.
Um dos cotados para apresentar o PL é o suplente de Olímpio, o senador Alexandre Giordano (PSL-SP).