Primeira Turma decidirá futuro dos acusados e pode transformar denúncia da PGR em ação penal
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará um passo decisivo nos próximos dias ao julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022. O colegiado, presidido pelo ministro Cristiano Zanin, analisará a possibilidade de abrir uma ação penal contra os investigados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete nomes.
Julgamento decisivo no STF
O julgamento está agendado para 25 de março e deve se estender até o dia seguinte. A análise será conduzida pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux e Cristiano Zanin, que compõem a Primeira Turma. Caso a denúncia seja aceita, os investigados se tornarão réus, iniciando um processo judicial que pode levá-los a julgamento.
A PGR acusa o grupo de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
O impacto da decisão
Caso o STF aceite a denúncia, os acusados serão submetidos a um processo criminal que pode resultar em condenações severas. A defesa alega que as acusações são infundadas e que não há provas concretas do envolvimento direto dos denunciados na tentativa de golpe. No entanto, a PGR sustenta que há elementos robustos que justificam a abertura da ação penal.
O julgamento também marcará a primeira grande decisão de Cristiano Zanin à frente da Primeira Turma. Nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Zanin tem adotado uma postura técnica, mas será observado de perto por sua atuação neste caso.
Quem são os ministros que decidirão o caso?
Os cinco integrantes da Primeira Turma do STF possuem perfis distintos, mas todos com uma trajetória sólida no meio jurídico.
- Cristiano Zanin: Advogado experiente, ganhou notoriedade ao defender Lula e agora preside a Primeira Turma.
- Alexandre de Moraes: Conhecido pelo combate à desinformação e investigações contra grupos extremistas.
- Cármen Lúcia: Ministra desde 2006, tem forte atuação na defesa da Constituição e dos direitos democráticos.
- Flávio Dino: Ex-ministro da Justiça, chegou ao STF recentemente e já participa de decisões relevantes.
- Luiz Fux: No tribunal desde 2011, tem histórico de rigor em julgamentos sobre crimes contra a democracia.