A FUNDAÇÃO BILIONÁRIA Em 2019, Deltan Dallganol queria utilizar os R$ 2,5 bi ajustados entre Petrobras e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, valor que serviria para indenizar investidores norte-americanos que se sentissem lesados pelos desmandos na Petrobras, para constituir uma fundação privada de interesse público. A ideia fundamental era que esse dinheiro, que iria permanecer no Brasil, ficasse sob a guarda do MP; metade desse total seria investido num fundo para gerir o instituto. O escopo da fundação seria um conceito-ônibus abstrato o suficiente para não dizer nada: o combate à corrupção. Faltou combinar com os russos, ou melhor, com eles já estava tudo combinado: a anuência para a criação do monstrengo foi dada pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Faltou, na verdade, combinar com a chefia do MPF na ocasião. A procuradora-geral, Raquel Dodge, foi ao STF barrar o pleito da turminha de Curitiba, subscrevendo uma ação por descumprimento de preceitos fundamentais (ADPF). Dodge justificou a peça dizendo que os colegas incorreram em “lesão a direitos fundamentais e estruturantes da República” e ofenderam “gravemente a configuração constitucional do MPF”. Num rasgo de humildade, Dallagnol consideraria mais tarde a ideia um “erro”.(Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil)
SUPERMORO
O boneco inflável do ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, o homem que personificou a ideia de que um juiz de primeira instância, ao lado de um grupo de empenhados procuradores do Ministério Público, poderia corrigir a corrupção endêmica e histórica do poder do Brasil, embalou e inspirou manifestações populares que ganharam as ruas até o impeachment de Dilma. O “Supermoro” durou algum tempo, e ironicamente comeceu a esvaziar quando o então ex-juiz desembarcou do governo de seu novo chefe e aliado, o presidente Jair Bolsonaro. Ao deixar o ministério da Justiça e Segurança Pública em 2020, acusando Bolsonaro de interferência política na Polícia Federal, Moro teve automaticamente sua popularidade digital emasculada. A aura de santidade, ou de quixotismo, iria finalmente para o vinagre quando o agora ex-juiz e ex-ministro decidiu, meses depois, tornar-se sócio da consultoria norte-americana que tem como clientes a Odebrecht e outras grandes construtoras condenadas na Lava Jato – em julgamentos presididos por Moro. (Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
AS 10 MEDIDAS
Em 2015, quando a pressão contra o governo Dilma Rousseff se intensificava, Curitiba havia se tornado uma espécie de nova Roma – o poder, e quem sabe até a santidade, parecia encontrar na capital paranaense sua nova geografia. A turminha então se sentiu à vontade para cabalar adesão dos brasileiros para fazer chegar ao Congresso um projeto de lei de iniciativa popular com medidas bastante ousadas para o que se chamou de “aperfeiçoamento do sistema jurídico” no intuito de se combater a corrupção. Projetos desse tipo necessitam de 1,5 milhão de assinaturas, e os procuradores conseguiram coletá-las. Ao chegar à Câmara em 2016, o projeto foi bastante modificado e seguiu para o Senado, onde foi apreciado e votado, retornando à Câmara em 2019. No momento, repousa eternamente à espera da formação de uma comissão especial. Uma das medidas faculta o uso de provas “ilícitas”, algo vedado pela Constituição, desde que “o agente público houver obtido a prova de boa-fé ou por erro escusável”. Ironicamente, os quilométricos e constrangedores diálogos que embasam a Vaza Jato são considerados hoje provas ilícitas – e é exatamente esse argumento que Dallagnol, Moro e demais envolvidos usam para se desvencilhar olimpicamente do problema. (Crédito: Vladimir Platonow/Agência Brasil)
OS ÚLTIMOS ANOS
A troca de guarda na PGR em 2019, com a indicação de Augusto Aras, procurador fora da lista tríplice que tradicionalmente contém o nome a ser escolhido pelo presidente, trouxe augúrios que não pareceram os melhores para a Operação. De fato, mês passado, numa reorganização administrativa, Aras implodiu os grupos dedicados, espalhando a turminha de volta às divisões tradicionais do MPF. Aquilo foi visto como o fim da Lava Jato, mas as investigações podem seguir na estrutura atual. A Operação, que havia começado em 2014 e levou a quase duas centenas de prisões, teve sua última fase, a 79ª, centrada na Transpetro, em 12 de janeiro, com cumprimento de mandados de busca e apreensão em Brasília, Rio, São Paulo e Maranhão.
(Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF)