Debate sobre regulamentação das redes sociais pode ficar para 2025; entenda

Debate sobre regulamentação das redes sociais pode ficar para 2025; entenda
O projeto enfrentava grande resistência de parlamentares opositores ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva – Reprodução Freepik (@freepik)

Os parlamentares afirmam que os deputados estão focados em suas próprias campanhas e isso fomentaria o adiamento do debate sobre redes sociais

Com a pressão crescente para que o Congresso Nacional aprove uma regulamentação mais rígida para as redes sociais, o debate sobre o tema deve ser poderá continuar somente no próximo ano.

Após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a plataforma X, deputados disseram nos bastidores que “o assunto deve ficar apenas para depois das eleições que definirão a sucessão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)”.

Segundo a avaliação de parlamentares, “não haveria tempo hábil para as discussões enquanto parlamentares se articulam pela sucessão de Lira no comando da Casa”, e o tema só deve voltar com o próximo presidente da Câmara.

Eles também apontam que “não há ‘ninguém’ na Câmara”. Isso porque os deputados estão focados em suas campanhas eleitorais. Além disso, afirmam que “até o fim da campanha, ‘é capaz de o X estar de volta’, o que seria responsável por esfriar o assunto”.

Em junho, Arthur Lira formou um grupo de trabalho com 20 deputados de diversas posições ideológicas para tratar da regulamentação das redes sociais. De acordo com a CNN, esse grupo substituiu o andamento do Projeto de Lei das Fake News, relatado por Orlando Silva (PCdoB-SP). No caso, a substituição aconteceu porque, conforme o presidente da Câmara pontuou, “o projeto estava ‘contaminado’ pela discussão ideológica”.

O projeto enfrentava grande resistência de parlamentares opositores ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).