O programa abrirá linhas de crédito e permitirá a renegociação das dívidas de pequenos empreendedores
Nesta quarta-feira (28), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que criará o programa Acredita no Primeiro Passo, iniciativa do governo federal que abrirá linhas de crédito para os pequenos negócios. Atualmente, o texto segue para o Senado analisar.
De acordo com a CNN, o projeto pretende estabelecer um programa de crédito e financiamento de dívidas de microempreendedores individuais e microempresas. O relator da proposta foi o deputado Doutor Luizinho (PP-RJ). A votação aconteceu simbolicamente
Além disso, o governo já havia editado uma medida provisória (MP) para instituir a iniciativa. As MPs têm uma vigência imediata, entretanto, precisam da análise do Congresso. Como não houve a votação da medida pelas Casas Legislativas, a MP perdeu a validade e o plenário aprovou o projeto de lei sobre o mesmo tema.
No caso, um dos objetivos do projeto é a criação do programa Desenrola Pequenos Negócios, no intuito de incentivar a renegociação de Dívidas de empresas com o faturamento bruto anual inferior a R$ 4,8 milhões. Além disso, no texto que a Câmara aprovou, o relator também incluiu as pequenas cooperativas entre os beneficiários da iniciativa.
A iniciativa também institui o Programa de Mobilização Capital Privado Externo e Proteção Cambial (Programa Eco Invest Brasil). Ele procura fomentar e incentivar investimentos em projetos que instiguem a transformação ecológica no Brasil. Esse programa oferece linhas para empresas e investidores estrangeiros e nacionais.