Um novo projeto de lei chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e promete adicionar o tipo sanguíneo e o fator Rh na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Atualmente, a matéria irá aguardar a definição do relator por parte do presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
De acordo com a CNN, o texto é de autoria do senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) e passou pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) durante a sessão realizada nesta quarta-feira (14). Caso seja aprovada pela CCJ e não tiver pedido de análise em plenário, ela seguirá para a Câmara dos Deputados.
Proposta
O autor da proposta afirma que esta nova obrigatoriedade é necessária para melhorar e facilitar o atendimento médico das vítimas de acidentes. “A obtenção rápida de informação quanto ao tipo sanguíneo e ao fator Rh pode salvar a vida do condutor de veículo que houver se envolvido em acidente de trânsito, facilitando o trabalho dos paramédicos naqueles casos nos quais haja a necessidade de transfusão urgente de sangue”, explicou Nogueira em trecho do projeto.
Atualmente, a CNH só contém a foto do motorista e seus dados pessoais. O documento tem o nome completo, a filiação, o número do cadastro de pessoa física (CPF) e a carteira de identidade (RG). Além disso, a proposta determina que as carteiras antigas serão válidas até sua data de renovação. Isso aconteceria no intuito de evitar “correrias da população” para atualizar o documento.
No Senado, o senador Eduardo Girão (NOVO-CE), relator do texto, apresentou um parecer favorável. Segundo ele, a inclusão dessa informação médica na CNH é importante, assim como outros métodos de prevenção de acidentes de trânsito. Isso porque esses conhecimentos “podem ser determinantes para agilizar transfusões de sangue e garantir tratamentos mais eficazes, especialmente em situações de emergência, em que cada segundo conta”, relatou o parlamentar durante seu voto.