O Governo Federal acaba de computar os dados obtidos com a desintrusão da Terra Indígena Karipuna, uma área de aproximadamente 153 mil hectares, localizada no estado de Rondônia, entre os municípios de Porto Velho e Nova Mamoré. No levantamento, o grande destaque é a queda do desmatamento em razão das medidas adotadas pelo Governo Federal no processo de desintrusão, que ocorreu entre junho e julho deste ano.
A plataforma do Ministério da Justiça, Rede Brasil Mais, constatou que o desmatamento dentro da Terra Indígena zerou em junho e julho deste ano. Foi registrada uma queda de 86% em comparação com o mesmo período de 2022–2023, quando o número de alertas estava em 20. A redução é ainda mais expressiva se comparada a junho e julho de 2022, com 160 alertas de desmatamento. No período de 2022–2024, a queda é de 100%.
“Tínhamos justamente o desmatamento e as invasões de madeireiros como principais ameaças à Terra Karipuna e ao seu povo. Trabalhamos firme, com 210 servidores públicos federais, para devolver o usufruto do território ao povo originário a quem ele pertence”, afirmou Nilton Tubino, representante da Casa Civil que coordenou as operações.
O processo de desintrusão ocorreu dentro do prazo estabelecido, no período de dois meses, junho e julho, com a participação de 20 órgãos federais. De acordo com o relatório final da Casa Civil, que oficializa o trabalho e os resultados, as ações foram exitosas, com a retirada dos invasores, a inutilização de maquinários e equipamentos, o monitoramento e a conservação das áreas invadidas. Entre os resultados estão a apreensão de 27 metros cúbicos de madeira e a inutilização de mais 27 m³; a destruição de uma balsa, 38 acessos e 17 pontes.
Houve ainda a inutilização de 28 edificações dentro da Terra Indígena Karipuna, locais que serviam de suporte para armazenar materiais a serem utilizados para o desmatamento, como combustível para motosserra. Os quatro acessos terrestres clandestinos identificados foram desfeitos. Todas as 152 ações planejadas foram cumpridas; com isso, os 42 indígenas que resistiram à dizimação de seus parentes têm de volta sua terra em completude e com maior segurança. O Governo Federal, através da Força Nacional e da Funai, seguirá presente na área, com patrulhamento e monitoramento para evitar novas invasões.
A homologação da Terra Indígena Karipuna ocorreu em 1998, e, com isso, os indígenas estão oficialmente autorizados, e apenas eles, a usufruir de forma plena e exclusiva dos recursos naturais, conforme prevê a Constituição.
O processo de desintrusão atende ainda a uma determinação judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), em cumprimento à ADPF nº 709, e à ação do Ministério Público Federal (MPF) contra a União, a Funai e o Estado de Rondônia.
Fonte: Gov.br