Nesta terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a indicação da experiente advogada Daniela Teixeira como candidata à ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nomeação visa preencher a vaga destinada a um membro da advocacia na Corte.
A etapa subsequente para a confirmação da nomeação inclui a sabatina no Senado Federal, onde Daniela Teixeira será avaliada pelos senadores. Caso seja aprovada nessa fase, a nomeação será formalizada pelo presidente da República.
A indicação ganhou apoio nas redes sociais, com a primeira-dama Janja expressando sua satisfação pela escolha de Daniela Teixeira para o STJ. “Conforme venho ressaltando, é de suma importância que as mulheres conquistem cada vez mais posições de destaque e poder. Parabéns, Daniela!”, twittou Janja.
Muito contente com a indicação da advogada Daniela Teixeira para o STJ. Como tenho dito com frequência, é extremamente importante que mulheres ocupem cada vez mais espaços de decisão e poder. Parabéns, Daniela!
— Janja Lula Silva (@JanjaLula) August 29, 2023
Perfil Profissional
Natural de Brasília/DF, Daniela Teixeira, de 51 anos, acumula uma trajetória de 27 anos dedicados à advocacia. Sua formação inclui graduação na Universidade de Brasília (UnB) em 1996, pós-graduação em Direito Econômico e das Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 1998, e mestrado profissional em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) em 2020.
A advogada teve atuação destacada como conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo Distrito Federal durante as gestões 2010/12 e 2019/21. Além disso, ocupou cargos relevantes na OAB/DF, atuando como diretora secretária-geral de 2013/15 e vice-presidente de 2016/18.
A participação de Daniela Teixeira em comissões de juristas da Câmara dos Deputados foi notável, incluindo sua contribuição na elaboração do anteprojeto da nova lei de improbidade, da nova lei do Estado Democrático de Direito e da nova lei de lavagem de dinheiro. Em 2019, ela recebeu uma indicação unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) para integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na categoria jurista.
Legado e Reconhecimento
Um dos destaques em sua carreira foi a autoria da lei 13.363/16, conhecida como Lei Julia Matos, que concede direitos às advogadas grávidas, adotantes e lactantes, incluindo a suspensão de prazos e a preferência em audiências. A inspiração para essa lei veio da história de sua própria filha.
Pelo seu engajamento no combate à violência doméstica, notadamente por meio de mutirões de audiências em colaboração com a OAB, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o STF, Daniela Teixeira foi honrada em 2017 pela Câmara dos Deputados com a Medalha Mulher Cidadã Carlota Pereira de Queirós, a mais alta honraria dedicada às mulheres no Congresso Nacional.
Seu compromisso com a inclusão das advogadas também rendeu o Troféu Mais Mulheres na OAB, concedido pelo Conselho Federal da OAB em 2016, e a Medalha Myrthes Gomes de Campos da OAB/DF em 2022, reconhecendo sua contribuição na implementação da paridade de gênero nas eleições da OAB.
A trajetória notável de Daniela Teixeira e suas realizações marcantes a qualificam como uma forte candidata para ocupar o cargo de ministra do STJ, contribuindo assim para o fortalecimento e diversificação do sistema jurídico do país.