Em março de 2018, quando estava a dias de deixar o Bandeirantes para se lançar na sua segunda candidatura presidencial frustrada, Geraldo Alckmin disse em entrevista a PODER que, caso eleito, iria promover não apenas uma reforma estruturante em seu primeiro ano de gestão: iria fazer logo três – a política, a tributária e a previdenciária.
Nem é o caso de parafrasear o comediante português Raul Solnado, que gostava de usar, como fecho de diversas situações cômicas, a expressão “deu no que deu”. Mas Alckmin, que, por artes da mais fina política, finalmente está a dias de subir ao Planalto com Lula, sabe que é mister promover alguma reforma em 2023, primeiro ano de Lula 3.
E a reforma que vem ganhando tração, a julgar pelo que disse o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad, é a tributária.
Nesta sexta (25), em evento na Febraban, a Federação Brasileira dos Bancos, Haddad indicou que a tributária sai. Ou ao menos que o novo governo vai dar tratos à bola. “A determinação do presidente é dar logo no início do governo, prioridade total à reforma tributária”, disse.
Curioso: Lula teve dois termos na presidência para mexer na estrutura tributária brasileira, reconhecidamente regressiva, que penaliza o consumidor e não taxa, por exemplo, dividendos, atingindo mais pesadamente as classes menos favorecidas, mas não o fez.
Haddad indicou que a conversa agora é outra, aludindo a uma taxação sempre falada (mas jamais implementada) sobre renda e patrimônio.
Uma PEC de reforma tributária tramita desde 2019 na Câmara Federal. Proposta pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), ela simplifica tributos das três esferas (federal, estadual e municipal).
Ao abrir o evento, o presidente da Febraban, Isaac Sidney, disse em discurso que “a pauta do setor não está vinculada a ideologias dos nossos governantes. Vamos contribuir com a institucionalidade e a governabilidade do país.”