Quem passou pela Esplanada dos Ministérios nos últimos dias se deparou com centenas de indígenas por lá acampados. É o acampamento “Luta pela Vida”, que, segundo lideranças, reúne mais de 6 mil indígenas de 170 etnias. Eles estão ali desde o dia 22, para acompanhar e tentar influenciar o julgamento que acontece no Supremo Tribunal Federal que pode definir o futuro da demarcação de terras indígenas.
A Corte analisa a validade do chamado “marco temporal” para definição do tema. Se a tese for aprovada no STF, os povos originários só poderão reivindicar as terras que efetivamente ocupavam durante a promulgação da atual Constituição, em outubro de 1988.
Na última quinta-feira (26), parte do grupo se moveu para o entorno da praça dos Três Poderes, onde fica o STF, a fim de acompanhar a sessão sobre a definição do marco temporal por um telão. O relator da ação é o ministro Edson Fachin. Mas o julgamento foi adiado e ficou para a quarta (1º). Ato contínuo, os indígenas voltaram para o acampamento a poucos metros dali.
Uma das pessoas à frente do acampamento na Esplanada dos Ministérios é Narubia Werreria, da etnia Iny, ou Karajá, que não é autodenominação original. O povo está localizado, em sua maior parte, na Ilha do Bananal (TO). Presidente do Instituto Indígena do Tocantins, ela veio para Brasília com 4 mil indígenas e explica que a preocupação de lideranças e entidades que lutam contra a definição do marco temporal é que isso abra precedente, dificulte novas demarcações e ameace inclusive áreas já demarcadas. Narubia conversou com PODER Online sobre os desejos das lideranças.
MARCO TEMPORAL
“O marco temporal é uma tese que surgiu entre os ruralistas para dificultar a homologação e a declaração de terras indígenas e também para tirar da gente terras já demarcadas. Segundo o marco temporal, só pode ser declarada terra indígena as assim conhecidas na época da promulgação da Constituição de 1988. Estamos aqui desde muito antes de 1988, muitos antes de 1500 (ano da descoberta do Brasil). Antes de 1988, não tínhamos esse direito declarado por uma Constituição. Foi a primeira vez de uma luta que vem desde de nossos ancestrais. O marco temporal é uma aberração jurídica, inconstitucional para tirar nossas terras, impedir a regulação de novas [terras] e tomar as já demarcadas”.
JULGAMENTO
“O julgamento foi adiado mais uma vez. Eles estão querendo matar a gente no cansaço. Parte dos guerreiros já voltou para suas terras. A outra ficou, porque acreditamos que vão adiar mais uma vez. A Marcha das Mulheres chega no dia 7 de setembro, e elas vão nos apoiar. Nós vamos continuar resistindo. Os que voltaram vão fazer manifestações locais. Vamos continuar na Esplanada. Se na quarta adiarem de novo, vamos continuar até 7 de setembro e aproveitar para defender nossa democracia”.
PL 490/07
“Há uma série de leis contra os indígenas e o meio ambiente tramitando no Congresso Federal. e o marco temporal surge daí. Uma das mais nocivas até hoje é a PL 490, que tramita no Congresso desde 2007 e foi aprovada recentemente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Esse projeto junta vários dispositivos contrários aos povos indígenas e quer abrir nossas terras para grandes empreendimentos, para o garimpo, sem nos consultar. Atualmente, qualquer ação em terras indígenas deve ser aprovada pelas pessoas que ali vivem. Com essa lei, o governo vai poder dizer “vou fazer um empreendimento aqui, é de interesse da nação e ponto final”. Outro ponto prejudicial é o que pretende forçar o contato de indígenas isolados, que escolheram se isolar e não querem contato nem com outros indígenas. O PL 490 prevê o contato forçado com esses povos caso seja de ‘interesse nacional’. Seja lá o que o projeto quer dizer com interesse nacional. O projeto ainda vai tramitar na Câmara e no Senado e, caso passe, vamos ao STF”.
GOVERNO BOLSONARO
“Bolsonaro trabalha contra o povo indígena desde o começo de seu mandato. O primeiro decreto presidencial, do primeiro dia de governo de Jair Bolsonaro, foi um que, além de outras questões, tentou tirar a demarcação de terras indígenas da Funai e levar para o ministério da Agricultura. É uma aberração porque o ministério da Agricultura não tem corpo técnico para isso. Para fazer esse trabalho são necessários antropólogos, arqueólogos, historiadores e mais uma série de profissionais que vão verificar se a terra realmente é indígena, se aquele povo já estava ali”.
LIDERANÇA
“Sempre soube que seria uma líder. Meus pais são líderes (Narubia é filha de João Werreria, geógrafo e líder karajá influente que já trabalhou na Fundação Nacional do Índio; e da técnica em enfermagem Nennymar, que, entre outras coisas, foi presidente da Associação de Mulheres Indígenas). Demorei a aceitar esta condição porque é muito pesado. Um(a) líder tem de pensar no todo e abrir mão de muitas realizações individuais. Muitas vezes tentei fugir e duvidei de minha capacidade de estar à frente. Agora, pretendo me candidatar nas próximas eleições. O movimento indígena me levou ao Direito. E os dois me levam à política.”