Voto de Alexandre de Moraes traz detalhes das mensagens trocadas por membros do grupo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (22), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra um grupo de seis pessoas apontadas como integrantes do chamado “núcleo 2” da tentativa de golpe de Estado em 2022.
A sessão se iniciou com a leitura das defesas. Depois, os ministros rejeitaram todos os questionamentos técnicos apresentados pelos advogados. As alegações envolviam desde a competência do STF até o papel do relator no caso.
Quem está na mira
Entre os denunciados estão ex-assessores e ex-integrantes do governo Bolsonaro, além de membros das forças de segurança. São eles:
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Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF;
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Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva;
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Filipe Martins, ex-assessor especial;
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Marília Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
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Mário Fernandes, general da reserva;
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Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF.
De acordo com a denúncia, o grupo atuou no planejamento e coordenação de ações para dificultar o acesso dos eleitores às urnas no segundo turno da eleição de 2022.
Moraes rebate ataques e reforça provas
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes iniciou a votação com um posicionamento firme. Ele declarou que a denúncia está “bem estruturada, lógica e baseada em evidências”. Também afirmou que investigados não escolhem quem os julga, em resposta às alegações de parcialidade feitas pelas defesas.
Moraes apresentou mensagens de WhatsApp trocadas pelos acusados. Em uma delas, atribuída a Marília Alencar, aparece o seguinte trecho: “Em Belford Roxo, o prefeito é vermelho. Precisa reforçar PF”.
Esses registros foram interpretados como parte de uma estratégia deliberada para restringir o voto em regiões onde Lula tinha maior apoio.
Voto a voto
Após Moraes, votaram os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Turma. O placar parcial aponta tendência de aceitação da denúncia. Se isso acontecer, os acusados se tornarão réus em ação penal no Supremo.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu o prosseguimento do processo. Ele destacou que os indícios apontam participação ativa dos denunciados na tentativa de ruptura democrática.
Caso a Primeira Turma aceite a denúncia, será aberta uma ação penal. A próxima etapa será a fase de instrução, em que o STF ouvirá testemunhas e analisará provas. Após isso, os ministros vão decidir se condenam ou absolvem os acusados.