O governo federal autorizou o repasse de R$ 27,4 milhões para reforçar a segurança do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão veio após o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, solicitar ações imediatas diante do ataque com explosivos registrado em novembro de 2024. O autor do atentado morreu na ocasião.
Liberação imediata e foco emergencial
A verba foi garantida por meio de uma medida provisória publicada no Diário Oficial da União. Por esse formato, o montante já está disponível para uso, mesmo antes da aprovação definitiva do Congresso Nacional.
A ação do governo visa atender a uma demanda urgente de segurança, apresentada com base em parecer técnico da Secretaria de Segurança do STF. O documento apontou falhas e riscos iminentes, especialmente após o atentado.
Investimento em agentes e equipamentos
Segundo o plano apresentado, parte dos recursos será usada na nomeação de 40 novos agentes da Polícia Judicial, que atua na proteção direta do Supremo. O custo estimado para essa etapa é de R$ 7 milhões, destinados a cobrir salários e encargos iniciais dos profissionais.
O restante do valor será aplicado na aquisição de tecnologias e materiais. A lista inclui:
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Equipamentos antidrone: R$ 12 milhões
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Drone autônomo: R$ 150 mil
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Câmeras termais: R$ 120 mil
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Pinos hidráulicos: R$ 1,2 milhão
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Guaritas de segurança: R$ 30 mil
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Espectrômetro de massa: R$ 95 mil
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Munição para treino: R$ 360 mil
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Aparelhos de raio-X e detectores de metais: R$ 5,7 milhões
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Software de segurança: R$ 221,8 mil
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Rádios comunicadores: R$ 425 mil
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Coldre e porta carregadores: R$ 56 mil
Visitação pública poderá ser retomada
Com o novo esquema de segurança, o presidente Barroso planeja retirar as cercas que isolam a sede do STF desde o atentado. Segundo ele, o reforço permitirá restabelecer a visitação pública, sem abrir mão da proteção de autoridades, servidores e visitantes.
“A nomeação de novos agentes e a aquisição de tecnologia avançada são cruciais para que o tribunal possa funcionar de forma segura, sem restrições excessivas”, declarou Barroso no ofício oficial.
Reação estratégica ao episódio de 2024
O episódio que motivou o pedido aconteceu no dia 13 de novembro de 2024. Um homem tentou detonar explosivos na entrada do prédio do STF, em Brasília. A ação terminou com a morte do autor e a intensificação do debate sobre a segurança da Corte.
Desde então, o clima de tensão exigiu respostas rápidas. A medida provisória surge como o principal passo nesse processo, com foco na prevenção de novos episódios violentos.
Participação do TRF1 e custos futuros
Os novos agentes de segurança virão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que realizou concurso recentemente. O STF absorverá os custos com esse efetivo a partir dos próximos orçamentos, sem depender de novas medidas emergenciais.