A recusa da Espanha em entregar o jornalista Oswaldo Eustáquio ao Brasil provocou uma reação direta do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Após a negativa espanhola, o magistrado suspendeu o pedido de extradição de um cidadão búlgaro, feito pelo governo espanhol, e deu cinco dias para o embaixador da Espanha explicar a decisão.
Pedido negado com alegação de motivação política
O nome de Eustáquio aparece em dois mandados de prisão preventiva expedidos pelo STF. Ele é investigado por ameaças, corrupção de menores e tentativa de abolição do Estado Democrático por sua suposta participação nos atos de 8 de janeiro. Ainda assim, a Audiência Nacional da Espanha alegou que o pedido brasileiro possui “motivação política”, recusando-se a entregá-lo.
A resposta não foi bem recebida por Moraes. Em sua decisão, ele afirma que a reciprocidade é essencial em processos de extradição. Por isso, determinou que o embaixador espanhol se manifeste formalmente, justificando a postura adotada por seu país.
Suspensão baseada em princípio de reciprocidade
Como resposta imediata, Moraes paralisou o andamento da extradição de um cidadão búlgaro, que cometeu crimes na Espanha em 2022 e está atualmente no Brasil. O caso seria julgado pelo STF, mas foi interrompido até que a Espanha comprove que cumpre o tratado de extradição firmado com o Brasil.
“É pacífico o entendimento de que a ausência de reciprocidade impede o seguimento do pedido”, afirmou Moraes no despacho. O ministro ainda citou a Lei de Migração, que exige equilíbrio nas relações internacionais quando o assunto é cooperação jurídica entre nações.
Pressão sobre o embaixador e impacto diplomático
A exigência do STF é clara: sem resposta oficial da Espanha em cinco dias, o pedido será arquivado. Isso pode abrir um precedente delicado nas relações diplomáticas entre os dois países, especialmente em tempos em que a cooperação internacional tem sido cada vez mais necessária em investigações de crimes transnacionais.
Além disso, Moraes determinou a conversão da prisão preventiva do cidadão búlgaro em prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica, até que o impasse seja resolvido.