A partir desta terça-feira (1º), compradores que adquirem produtos do exterior enfrentarão um aumento na tributação em parte do país. Dez estados elevaram a alíquota do ICMS sobre encomendas internacionais, passando de 17% para 20%, o que encarece o valor final dos itens adquiridos.
Quais estados adotaram o aumento?
A mudança afeta consumidores de Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. Nessas localidades, o ICMS incidente sobre as compras internacionais foi reajustado como parte de um esforço dos estados para aumentar a arrecadação e equilibrar a concorrência com o comércio nacional.
Além disso, encomendas de até US$ 50 seguem sendo taxadas com 20% de imposto de importação, valor que já estava em vigor desde agosto de 2023.
Impacto no preço final das compras
Com a nova alíquota, o custo total de compras internacionais pode subir em até 50%. Um produto que antes custava R$ 100, por exemplo, agora pode sair por R$ 150 ou mais, dependendo do estado de destino. Esse aumento já começa a preocupar consumidores que fazem pedidos frequentes em sites estrangeiros.
“Eu comprava roupas e eletrônicos de fora porque o preço era mais baixo, mas agora está ficando inviável. Com tantos impostos, pode compensar comprar no Brasil”, reclama a estudante Camila Alves, de Belo Horizonte.
Objetivo da medida e reação do comércio
Os estados justificam o aumento do ICMS como uma forma de garantir isonomia entre produtos nacionais e importados, evitando que itens vindos do exterior tenham vantagem competitiva sobre os fabricados no Brasil.
A decisão foi aprovada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) e já estava prevista desde dezembro. Segundo o comitê, a mudança fortalece o setor produtivo brasileiro e pode gerar mais empregos.
Contudo, grandes importadoras e consumidores criticam a medida, argumentando que o aumento pode reduzir o poder de compra e afetar diretamente o comércio digital. Já os varejistas nacionais comemoram a decisão, alegando que a concorrência com produtos importados estava prejudicando as empresas brasileiras.
“As plataformas internacionais vendem com preços menores porque pagam menos impostos. Esse reajuste traz mais equilíbrio para o mercado”, diz Ricardo Menezes, representante do setor varejista.
Tributação pode aumentar ainda mais?
A possibilidade de novos aumentos no ICMS sobre compras internacionais ainda está em debate. No início de 2024, os estados cogitaram elevar a alíquota para 25%, mas a decisão foi adiada.
Caso essa proposta volte à pauta, o impacto para os consumidores pode ser ainda maior, tornando as compras no exterior significativamente mais caras.