A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (26), às 9h30, o julgamento que pode transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados em réus por tentativa de golpe de Estado. A sessão avança para uma etapa decisiva, com os ministros apresentando seus votos sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Quem vota e em qual ordem?
O julgamento começa com a leitura do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que analisará o pedido da PGR para abrir uma ação penal contra os acusados. Em seguida, os demais ministros da 1ª Turma do STF votarão na seguinte ordem:
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Flávio Dino
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Luiz Fux
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Cármen Lúcia
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Cristiano Zanin
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e seus aliados passarão a ser réus e responderão formalmente a um processo criminal no Supremo.
O que está em jogo no julgamento?
A denúncia apresentada pela PGR acusa Bolsonaro e outros envolvidos de articular um plano para impedir a posse de Lula e manter o ex-presidente no poder de forma ilegal. Entre os principais argumentos da acusação estão:
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Ataques sistemáticos às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral
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Reuniões estratégicas para discutir medidas contra a democracia
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Influência sobre militares e aliados para viabilizar um golpe
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Eventos que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023
Na sessão anterior, Moraes já havia detalhado as provas reunidas contra os acusados. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou a tese de que Bolsonaro teve papel fundamental na disseminação de desinformação e no incentivo a atos golpistas.
Oposição das defesas e divergência interna
Os advogados de Bolsonaro e dos outros acusados contestaram as acusações, alegando falta de provas concretas. A defesa do ex-presidente argumentou que nenhum documento compromete diretamente Bolsonaro e que a denúncia se baseia em interpretações políticas.
Houve também uma divergência interna no Supremo. O ministro Luiz Fux defendeu que o julgamento deveria ocorrer no plenário do STF, com os 11 ministros da Corte, e não na Primeira Turma, composta por apenas cinco integrantes. No entanto, a maioria dos ministros votou para manter o caso na 1ª Turma.
O que pode acontecer hoje?
O desfecho do julgamento definirá se Bolsonaro e seus aliados serão processados criminalmente pelo STF. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os acusados se tornarão réus, e o caso seguirá para fase de instrução penal, onde testemunhas serão ouvidas e novas provas poderão ser apresentadas.
Caso contrário, o Supremo poderá arquivar a denúncia ou pedir mais investigações antes de tomar uma decisão final.