A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados réus por tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão, tomada de forma unânime, atende à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e dá início ao processo penal que pode levar a condenações.
Quem são os sete aliados e suas ações no plano golpista
A investigação da PGR apontou que Bolsonaro e um grupo restrito de colaboradores articularam um plano para subverter o resultado das eleições e permanecer no poder de forma ilegal. O chamado “núcleo crucial” da trama era composto por:
- Alexandre Ramagem – Ex-diretor da Abin e deputado federal, teria utilizado estruturas de inteligência para espionar adversários e espalhar desinformação sobre as urnas eletrônicas.
- Almir Garnier – Ex-comandante da Marinha, teria oferecido apoio militar ao golpe em reunião com Bolsonaro.
- Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça, teria elaborado documentos que embasariam o golpe, incluindo um decreto para intervenção no TSE.
- Augusto Heleno – Ex-ministro do GSI, participou da criação da narrativa contra as urnas e teria sido um dos idealizadores do plano de descumprir decisões judiciais.
- Paulo Sérgio Nogueira – Ex-ministro da Defesa, teria influenciado militares a questionarem o processo eleitoral e apoiarem uma intervenção.
- Braga Netto – Ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente, teria desempenhado um papel central na organização de um “gabinete de crise” para gerir um governo após a tomada do poder.
- Mauro Cid – Ex-ajudante de ordens da Presidência, foi responsável por transmitir ordens e armazenar documentos sobre a execução do golpe.
As provas contra Bolsonaro e seus aliados
A denúncia apresentada pela PGR se baseia em documentos apreendidos, registros de mensagens, gravações de reuniões e depoimentos que indicam o envolvimento direto dos acusados na tentativa de golpe. Entre as provas estão:
- Minutas de decretos que estabeleciam medidas para impedir a transição de governo;
- Mensagens trocadas entre os envolvidos sobre estratégias para desacreditar o processo eleitoral;
- Reuniões registradas em que o grupo discutiu formas de viabilizar a permanência de Bolsonaro no poder;
- Documentos sobre espionagem de opositores e monitoramento ilegal por meio da Abin.
Consequências e próximos passos
Agora réus, Bolsonaro e seus aliados serão submetidos a julgamento, podendo ser condenados a penas que incluem prisão e perda de direitos políticos. O processo penal também pode resultar no agravamento de investigações paralelas, incluindo casos de financiamento ilegal e corrupção.