A redução do ICMS sobre itens da cesta básica pode se tornar realidade em parte do país. Pelo menos nove estados avaliam cortar ou eliminar a cobrança do imposto estadual sobre alimentos essenciais. A medida ganhou força após pedidos do governo federal, que busca alternativas para conter a alta dos preços.
Estados em avaliação
Os estados que estudam a redução do ICMS são: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Maranhão, Ceará e Acre. Atualmente, essas unidades federativas já oferecem isenções ou reduções do tributo para alguns produtos, mas avaliam ampliar os benefícios.
Por outro lado, sete estados já descartaram mudanças no imposto: São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Goiás, Bahia, Alagoas e Piauí. Alguns alegam que a decisão precisa passar pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), o que tornaria o processo mais complexo.
Impacto na economia e no preço dos alimentos
A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) defende que a redução do ICMS teria impacto direto no preço final dos alimentos. Segundo a entidade, os produtos mais afetados pelo imposto atualmente são os laticínios, como queijos, iogurtes e manteigas.
Além disso, frutas, legumes e ovos já possuem tributação reduzida ou isenção na maioria dos estados. Mesmo assim, especialistas alertam que a medida pode ter efeito limitado se não for acompanhada por outras políticas, como a redução de juros e tributos federais.
Estados avaliam riscos fiscais
Apesar dos benefícios para os consumidores, a mudança na tributação pode comprometer a arrecadação estadual. O Rio Grande do Sul, por exemplo, adota um sistema de devolução de ICMS para famílias de baixa renda, o Devolve ICMS. O estado já destinou mais de R$ 800 milhões a cerca de 600 mil famílias, o que corresponde a 20% da população gaúcha.
Em Santa Catarina, o governo calcula que a renúncia fiscal com a cesta básica já chega a R$ 450 milhões por ano. Se a isenção for ampliada, o impacto pode ultrapassar R$ 1 bilhão anuais. Governadores defendem que, caso o governo federal queira a mudança, precisa oferecer compensações financeiras.