A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas, e agora o caso está sob a análise do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Como relator, ele decidirá os próximos passos e avaliará os argumentos da acusação antes de encaminhar o processo.
STF inicia análise do caso
Nos próximos dias, Moraes abrirá um prazo de 15 dias para que os denunciados apresentem suas defesas por escrito. Durante esse período, os advogados poderão contestar as acusações e levantar questionamentos sobre as provas reunidas pela PGR. Se os argumentos da defesa exigirem respostas adicionais, o ministro poderá conceder mais tempo para que a Procuradoria se manifeste.
Depois dessa fase, o relator submeterá o caso à Primeira Turma do STF, que decidirá se há indícios suficientes para transformar Bolsonaro e os outros investigados em réus. Esse julgamento acontecerá em duas etapas.
O que acontece se a denúncia for aceita?
Caso os ministros aceitem a denúncia, o processo penal começará imediatamente. A partir desse momento, os acusados responderão como réus e precisarão enfrentar a fase de coleta de depoimentos, provas e perícias. Durante essa etapa, o tribunal analisará todos os elementos apresentados para decidir se os envolvidos são culpados ou inocentes.
Se o STF considerar que há provas consistentes, o caso avançará para julgamento. Nesse cenário, os ministros poderão condenar ou absolver os acusados, dependendo das evidências reunidas.
Defesa ainda pode recorrer
Os denunciados ainda possuem alternativas jurídicas para tentar barrar o avanço do processo. Se o STF aceitar a denúncia, as defesas poderão apresentar recursos dentro do próprio tribunal, buscando reverter a decisão. Embargos de declaração são um exemplo de contestação que pode esclarecer pontos da decisão e influenciar o andamento do caso.
Caso a denúncia seja rejeitada, o processo será arquivado e os investigados não responderão criminalmente. Por outro lado, se a ação penal for instaurada, Bolsonaro e os demais denunciados enfrentarão uma das investigações mais relevantes da política brasileira nos últimos anos.