A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro sofreu mais uma derrota nesta sexta-feira (17), após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negar um recurso que solicitava a devolução temporária do passaporte do ex-presidente. Bolsonaro pretendia viajar aos Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro para participar da posse do presidente Donald Trump.
No pedido, os advogados de Bolsonaro argumentaram que a solicitação era pontual e não representava um pedido de revogação da decisão que reteve o passaporte em fevereiro de 2024, no âmbito da Operação Tempus Veritatis. A investigação conduzida pela Polícia Federal apura a participação de Bolsonaro em uma suposta organização criminosa que teria como objetivo abolir o Estado Democrático de Direito no Brasil.
Apesar da justificativa da defesa, Moraes reafirmou sua decisão anterior. “Mantenho a decisão que indeferiu os pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro por seus próprios fundamentos”, declarou o ministro em sua nova manifestação.
A alegação de Bolsonaro e de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, sobre um convite formal enviado por e-mail foi também contestada por Moraes. Segundo o magistrado, o endereço utilizado para o suposto convite era “não identificado” e não apresentava detalhes claros sobre o evento, como horário ou programação oficial.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), por meio do procurador-geral Paulo Gonet, já havia se manifestado contrária à liberação do documento. No parecer, Gonet destacou que Bolsonaro não demonstrou a imprescindibilidade da viagem nem justificou o interesse público em sua participação no evento.
Além disso, Moraes indicou que os comportamentos recentes do ex-presidente levantam suspeitas de tentativa de fuga para evitar eventuais punições.
A decisão mantém Bolsonaro impedido de sair do Brasil, com o passaporte retido, enquanto seguem as investigações relacionadas à Operação Tempus Veritatis. O caso continua gerando debates sobre o futuro político e jurídico do ex-presidente.
Fonte: Agencia Brasil