A atitude da Meta leva o Brasil a revisitar propostas de regulação digital
A Meta, controladora do Instagram e do Facebook, anunciou recentemente o encerramento de seu sistema de checagem de fatos nos Estados Unidos. Essa decisão gerou um intenso debate no Brasil sobre a necessidade de regulação das redes sociais no país.
Após a decisão da Meta, o governo brasileiro exigiu explicações da empresa. Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, havia criado um grupo de trabalho para discutir uma proposta de regulação. No entanto, o grupo foi dissolvido sem que tivesse se reunido uma única vez.
Deputados da oposição estão divididos quanto à melhor abordagem. Alguns, como Maurício Marcon, argumentam que não discutir o tema já é uma forma de legislar. Outros, como Rodrigo Valadares, defendem que o Legislativo deve agir para evitar que o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleça uma regulação própria.
O texto proposto prevê punições para a divulgação de conteúdos falsos e responsabiliza as plataformas digitais por negligência no combate à desinformação. Atualmente, o STF também analisa o papel das redes sociais no controle de conteúdo postado pelos usuários.
Orlando Silva, relator do projeto de regulação, destacou a importância de uma ação coordenada entre o governo e o Congresso para avançar com a proposta.
O presidente Lula criticou a Meta, afirmando que a soberania dos países deve ser respeitada. Ele reuniu ministros para discutir a questão e ressaltou que o Legislativo deve ser o responsável por qualquer arcabouço legal relacionado ao tema.